Iniciativa visa adquirir produtos da agricultura familiar e doá-los para famílias em situação de vulnerabilidade social
Interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal) poderão apresentar proposta nos próximos dias. A chamada pública, voltada para agricultores familiares locais, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
A iniciativa visa adquirir produtos da agricultura familiar sem a necessidade de licitação e doá-los para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e, posteriormente, entregues às entidades sociais cadastradas. Serão recebidos frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros.
O PAA é realizado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), da Prefeitura de Campo Grande. O período de abastecimento compreende o período de 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026.
Quem pode participar?
Podem participar agricultores familiares individuais que tenham inscrição no PRONAF, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida. Ainda, é necessário apresentar a documentação exigida no edital e estar inscrito no CadÚnico.
A proposta de fornecimento, assim como a documentação exigida, deve ser apresentada na Semades entre os dias 9 e 12 de setembro, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h. O órgão está localizado na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, Shopping Marrakech, Centro.
Cada agricultor poderá fornecer até R$7.500,00 por ano, respeitando limites de quantidade determinados para cada produto. Caso o número de interessados seja maior do que de recursos disponíveis, serão priorizados agricultores familiares que correspondam aos seguintes critérios:
inscritos no CadÚnico;
pertencentes a povos e comunidades tradicionais;
mulheres agricultoras;
assentados da reforma agrária;
produtores orgânicos;
e jovens de 18 a 29 anos.
Serviço
Informações complementares podem ser obtidas em contato com a Semades, pelo telefone 4042-0497 (ramal 2419).
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