Administrado pelo Ministério da Cidadania, o programa Criança Feliz é objeto de um processo contínuo de monitoramento e avaliação, com foco na melhoria de resultados.
Pela primeira vez, um programa social do governo federal é acompanhado, cientificamente, passo a passo.
Administrado pelo Ministério da Cidadania, o programa Criança Feliz é objeto de um processo contínuo de monitoramento e avaliação, com foco na melhoria de resultados.
Na terça-feira (4), a pasta anunciou a realização de uma Avaliação de Impacto, iniciativa pioneira que mensura os efeitos do programa na vida da criança assistida, levando em conta também a família e o contexto de vida.
Mais de 3 mil crianças estão sendo acompanhadas por meio de visitas de pesquisadores, que registram o desenvolvimento de crianças divididas em dois grupos: as que são acompanhadas pelo programa e as que não são.
A pesquisa é feita em 30 municípios de seis estados brasileiros: Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Goiás e São Paulo. A previsão de conclusão do estudo é 2022.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou que políticas públicas devem ser construídas com bases científicas, garantindo a efetividade das medidas e evitando o desperdício de dinheiro público.
"É preciso construir políticas públicas baseadas em evidências, evitando o desperdício de dinheiro público.
Governos anteriores gastaram muito em programas que fracassaram justamente por não contar com a ciência, por governar com a mente fechada", afirma.
Responsável pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, a especialista em desenvolvimento infantil Ely Harasawa reforça que a pesquisa é fundamental para medir o impacto provocado pelo programa na vida de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
"É fundamental que um programa tão grande, que cresceu tão rápido, mantenha a qualidade. Precisamos perguntar se estamos atingindo nossos objetivos, beneficiando as famílias, e a melhor forma de medir isso é por meio da avaliação de impacto", observa.
O coordenador da pesquisa, professor emérito de Epidemiologia na Universidade Federal de Pelotas, Cesar Victora, atua desde 1970 nas áreas de saúde materno-infantil, desigualdades em saúde e avaliação de impacto de programas de larga escala. Segundo ele, convites para analisar programas em andamento são raros.
"Não é comum convites para acompanhar um programa desde sua concepção. Geralmente, órgãos nos procuram quando têm certeza do sucesso do programa, para não correrem riscos.
Na contramão, o ministro Osmar Terra me procurou lá no começou do Criança Feliz, e aceitamos esse desafio juntos", explica.
Victora indica a importância do acompanhamento precoce das políticas públicas. "Observando o Criança Feliz, podemos avaliar com precisão os impactos do programa e o desenvolvimento das crianças atendidas. Essa trajetória, começando antes do programa e indo até depois dele, nos permite a coleta de dados muito importantes", pondera.
Evidências científicas
Para o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, Vinícius Botelho, a pesquisa vem ao encontro da missão da pasta.
"Nós temos o compromisso de produzir evidências científicas para apoiar os projetos desenvolvidos do Ministério.
Os dados que estão sendo levantados nesta pesquisa vão ajudar a diminuir a desigualdade, a violência, e servirão de inspiração para políticas públicas em vários lugares do mundo", ressalta.
Também participaram do evento de anúncio o coordenador-residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; a CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz; e a superintendente do Itaú Social, Ângela Dannemann.
Criança Feliz
O Criança Feliz promove o desenvolvimento adequado na primeira infância, integrando ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.
Atualmente, 23 mil profissionais capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estejam afastadas de suas famílias por medidas cautelares.
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