Superintendente do órgão, Marcelo Salomão, foi entrevistado no 'Papo das Seis', do Bom Dia MS, desta quarta-feira.
O Procon/MS pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as duas principais operadoras de telefonia que operam em Mato Grosso do Sul para diminuir a importunação do telemarketing das companhias.
A informação foi revelada nesta quarta-feira (5), pelo superintendente do órgão, Marcelo Salomão, em entrevista ao "Papo das Seis", do Bom Dia MS.
"Não é só telefonia. São bancos, empresas oferecendo empréstimos consignados, estabelecimentos comerciais. Nós autuamos todas elas. Fizemos autuações em todas as operadoras. O processo está para aplicação da sanção. Conversei nesta terça-feira com as duas maiores operadoras, para que possamos sentar e achar uma solução", comentou.
Salomão ressaltou que o Procon/MS vai propor a assinatura de um TAC com as empresas para diminuir essa prática. "O consumidor é vulnerável. Quando ele recebe uma proposta vantajosa e está em situação difícil, possivelmente ele vai cair nesta armadilha e o telemarketing é uma forma de atrair o consumidor para essa armadilha".
O superintendente lembrou ainda que o consumidor conta com uma ferramenta legal, disponível na página do órgão, para bloquear o telemarketing, o Bloqtel.
"O Bloqtel é uma ferramenta técnica, prevista em lei estadual. Para fazer isso, basta que o consumidor entre no site do Procon/MS. Lá ele vai preencher um cadastro e colocar o seu número de telefone. Não se cadastra a empresa, mas o número do consumidor. Ao ser finalizado o cadastro do consumidor, as empresas ficam proibidas de fazer o telemarketing. As empresas vão ter um prazo de 30 dias para se adequarem, depois desse período, se fizerem o telemarketing, o próprio consumidor no sistema de cadastramento faz a denúncia".
Salomão diz que uma vez que o órgão recebe a denúncia, abre um procedimento administrativo e notifica a empresa para que ela não faça novamente telemarketing com aquele consumidor.
"Poucos consumidores sabem do Bloqtel. É um serviço gratuito, se acessa de qualquer computador e não precisa ir no Procon. Em caso de dúvida é só procurar o órgão. Lá nós temos uma pessoa somente para fazer isso".
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