Procon dá dicas para não cair no "Black Fraude"

A poucos dias do maior comércio de produtos com descontos ditos ‘imperdíveis’, a Black Friday, os consumidores precisam ficar atentos. A data já se tornou uma das mais esperadas do mercado no Brasil desde 2010 e, ano a ano, tenta superar a má fama que gerou o apelido de ‘black fraude’.

Nesta sexta-feira (25), a partir da meia noite, uma variedade de lojas físicas e onlines estarão oferecendo produtos a preços tentadores. E o grande desafio do consumidor é aproveitar, sem correr o risco de cair em armadilhas.

Pensando nisso, a superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa, dá dicas valiosas a quem pretende aproveitar a data para realizar sonhos de consumo. E a primeira delas é que, antes de efetuar a compra, o consumidor deve pesquisar preços do produto em diferentes estabelecimentos e condições de pagamento.

Em caso de compras online, deve-se ficar atento e:

– gravar as telas e todas as comunicações eventualmente realizadas, no caso das lojas online;

– verificar a segurança do site, se o endereço eletrônico apresenta o protocolo HTTPS, verificado na barra do navegador e pelo uso de certificados;

– optar por sites com boa reputação;

– conferir se no navegador de acesso à internet é exibido um ícone em forma de cadeado colorido e fechado. Ao clicar em cima do cadeado, deve aparecer o certificado de segurança do site;

– antes de clicar em um link, passar o mouse em cima para verificar se o endereço que aparece na barra inferior do navegador é o mesmo;

– manter computador ou dispositivo móvel protegido, com senhas, antivírus e firewall atualizados, além de usar redes wifi seguras;

– checar as condições de entrega e o valor do frete. Muitas vezes o preço exibido não inclui o custo de envio;

– Exigir nota fiscal e guardar os comprovantes tanto nas lojas online, quanto físicas.

Rosimeire enfatizou ainda que para o Estado de Mato Grosso do Sul, os consumidores tem que fazer valer a Lei nº 3.903, de 19 de maio de 2010, em que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. "Na hora e períodos estipulados pelos consumidores", explica.

O consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon/MS que fica na Rua Treze de Junho, 930 – Centro, Campo Grande ou pelo telefone (67) 3316-9800.
Ofertas anunciadas precisam ser cumpridas

As compras realizadas no período da Black Friday seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso significa que todas as ofertas anunciadas por sites e lojas físicas precisam ser cumpridas. Caso contrário, o consumidor deve reclamar no Procon e na Justiça.

De acordo com a legislação, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (telefone, domicílio, telemarketing, catálogos, internet etc.), o consumidor tem um prazo de sete dias para desistir. Essa troca não precisa ser justificada e pode ser feita mesmo que o produto não tenha defeito. O prazo começa a contar a partir de seu recebimento.

Para as lojas físicas, a troca de produto sem defeito só será feita se a loja permitir. Em caso de defeito, algumas empresas dão um prazo de 24h ou 48h de cortesia, mas há o serviço de assistência técnica que pode resolver qualquer problema. Em último caso, o consumidor precisa entrar em contato com o fabricante. Por isso é importante conferir e testar produtos nas lojas físicas antes de finalizar a compra.

É preciso destacar ainda que toda informação transmitida ao consumidor, por meio de publicidade, embalagens ou mesmo declarações dos vendedores, torna-se uma cláusula contratual a ser cumprida pelos lojistas e fabricantes.