O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu uma liminar que suspende o processo administrativo movido pela Universidade de São Paulo (USP) para cancelar a aposentadoria do professor Gilberto Orivaldo Chierice, pesquisador responsável pela fosfoetanolamina sintética, usada como substância experimental no combate ao câncer.
Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer e passa por testes para análise de eficácia, por isso não é considerada um remédio.
Na sentença, proferida no dia 11, o magistrado afirma que faltam informações no processo movido pela universidade, principalmente quanto às condutas atribuídas ao docente aposentado. A suspensão ainda não é definitiva. Procurada, a assessoria de imprensa da USP afirmou que a instituição não se manifestará a respeito.
A decisão foi tomada depois de o advogado de Chierice, Fabio Maia de Freitas Soares, entrar com um mandado de segurança contra a universidade. Soares foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado para comentar o assunto.
Antes desse processo, a instituição denunciou o pesquisador por curandeirismo. O caso foi investigado pela Polícia Civil de São Carlos e as autoridades relataram que não viram indícios de crime.
Salvador Claro Neto
Além do mandado no caso de Chierice, Soares também aguarda a definição da Justiça sobre o processo que a USP move contra o químico Salvador Claro Neto, funcionário da instituição desde 1984 e integrante do grupo que desenvolveu o composto, pesquisado como opção de tratamento no combate ao câncer.
Pesquisas
Em agosto de 2015, o G1 mostrou que pessoas com câncer estavam entrando na Justiça para obter cápsulas de fosfoetanolamina sintética produzidas sem permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em um laboratório da USP em São Carlos.
Na ocasião, Neto explicou que o grupo teve dificuldade para encontrar instituições interessadas em realizar os testes clínicos e o uso da substância passou a ser debatido na Câmara, no Senado, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas ruas. Por fim, os governos estadual e federal anunciaram pesquisas para verificar a segurança e a eficácia do composto.
O estudo do Governo do Estado, coordenado pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), está na segunda fase. Nessa etapa, cerca de 200 pacientes com tumor na cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado estão recebendo o composto e passando por avaliações.
Já a pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que no ano passado anunciou o investimento de R$ 10 milhões no estudo, está em fase final de testes pré-clínicos. De acordo com a pasta, "ainda não há previsão para o início da fase clínica I em humanos, cujos detalhes ainda estão sendo definidos".
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