Suspeitos passaram por audiência de custódia nesta terça-feira (17) e tiveram fiança arbitrada em R$ 2.090 cada um. Eles responderão ao inquérito em liberdade.
O empresário de 44 anos e o primo dele, um sanitarista ambiental de 43 anos, presos ao fabricarem álcool em gel 70% sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na fábrica localizada no bairro Monte Castelo, em Campo Grande, passaram por audiência de custódia e tiveram a fiança de R$ 2.090 cada. Eles pagaram o valor nesta terça-feira (17) e respondem ao processo em liberdade.
Segundo o delegado Wilton Vilas Boas, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), os produtos apreendidos com os suspeitos também foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC) e a outra parte na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS).Entenda o caso
Os suspeitos, segundo a polícia, "aproveitaram o medo do contágio do coronavírus" e fabricaram, sem a devida licença ambiental, álcool gel para vender em estabelecimentos comerciais da cidade. Quando as equipes chegaram no local encontraram mil litros de álcool puro estocado sem autorização, usando tanto para fabricar o produto e quanto para abastecer os carros da fábrica.
"Eles passaram a noite na cadeia e passam por audiência de custódia nesta manhã (17). O empresário possui uma fábrica de produtos de limpeza, porém, não possuía a documentação necessária para fabricar álcool gel. Nós encontramos inclusive este produto dele, já distribuído em gôndolas, com rótulos e falsa autorização da Anvisa", afirmou o delegado.
Em depoimento, os envolvidos negaram os crimes. "Eles aproveitaram do medo e pânico por conta da doença [coronavírus] e estavam fazendo essa produção clandestina. Ambos vão responder pelos crimes 273 do Código Penal brasileiro e também ao artigo 56 da Lei dos Crimes Ambientais. Ao mesmo tempo, o Procon [Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor] também está fiscalizando quem está aumentando o preço destes produtos", ressaltou Vilas.
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