Inspeção também visa avaliar qualidade da assistência prestada aos detentos e respeito aos direitos humanos
O Ptran (Presídio de Trânsito) de Campo Grande passou por uma inspeção do Gaep (Grupo de Atuação Especial de Execução Penal), coordenado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), nessa terça-feira (23), como parte do projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção).
A unidade possui capacidade para 176 presos, mas atualmente abriga 624, ou seja, há um déficit de vagas superior a 250%. Por isso, o Ptran passa por essa inspeção com o intuito de avaliar a estrutura, qualidade da assistência prestada e o respeito aos direitos humanos.
Segundo o MPMS, o projeto também realiza inspeções em outras unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. Entre os pontos analisados, estão: pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços de trabalho dos detentos.
Durante a inspeção dessa terça-feira (23), os presos apresentaram solicitações de atendimento médico e acompanhamento jurídico por advogados ou defensores públicos ao Gaep.
Apesar da alta rotatividade de detentos, a Coordenadora do Gaep e Promotora de Justiça, Jiskia Sandri Trentin detalhou a inspeção no Ptran. “Algumas questões ainda falham por conta dessa característica. Por exemplo, não há escola, o que normalmente existe nas outras unidades prisionais. Mas, de forma geral, o presídio está sendo bem gerido”.
A inspeção ainda contou com representantes do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), TJMS (Tribunal de Justiça de MS), Sejusp (Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública), Conselho Penitenciário Estadual, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) e da Vigilância Sanitária de Campo Grande.
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