Objetivo é ouvir a classe cultural e comunidade em geral sobre os investimentos a serem efetuados na cultura por meio de elaboração de editais com base na lei federal.
A Prefeitura de Maracaju por meio da Secretaria Municipal de Cultura realiza a “Escuta Pública” sobre a Lei Paulo Gustavo.
A ação ocorre em parceria com o Ministério da Cultura e objetiva convidar artistas, lideranças culturais, comunidades tradicionais, professores de Artes e a comunidade em geral para contribuírem e opinarem na elaboração de editais e investimentos referentes à Lei Paulo Gustavo em Maracaju.
O evento, aberto ao público, acontece na próxima quinta-feira 17-08 na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Francisco Marcondes, nº 201 – Vila do Prata a partir das 19 horas, participe.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
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