As moradias devem ficar prontas no prazo de dois anos
Moradores da comunidade indígena Água Funda serão contemplados com 91 unidades de moradia popular, que devem ficar prontas no prazo de dois anos. A destinação da área e a construção das casas será por conta da Prefeitura de Campo Grande.
O termo de acordo que assegura o benefício de moradia foi assinado na última semana, durante cerimônia realizada pela prefeitura no local onde serão construídas as casas, no Loteamento Nelson Moreira, localizado no bairro Jardim Noroeste. O evento reuniu autoridades municipais, federais e lideranças indígenas.
As famílias da comunidade Água Funda aguardam pelas casas desde 2021, ano em que foram cadastradas para receberem o benefício por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), responsável por conduzir os estudos de viabilidade para o reassentamento dos moradores da comunidade indígena.
Os estudos foram realizados com foco em garantir condições adequadas de habitação, incluindo acesso à água, energia elétrica e infraestrutura para abrigar todas a comunidade. A construção das casas terá prazo estimado de 24 meses para ser concluída, assegurando que as famílias recebam moradias com qualidade e infraestrutura adequada.
Evento de assinatura do termo de compromisso (Foto: Divulgação, PMCG)
As moradias serão casas térreas com no mínimo 44 metros quadrados de área útil, superando em quatro metros o tamanho mínimo exigido pelo Governo Federal. Durante a cerimônia, o líder da comunidade, cacique Ivaneis Gonçalves, destacou a importância histórica da conquista para a comunidade.
“Foram necessárias muitas tratativas até chegarmos a este momento. Quero agradecer a todos os envolvidos pelo empenho. Essa conquista representa dignidade, estabilidade e melhores condições de vida para a nossa comunidade”, afirmou.
O documento foi assinado pelo juiz federal Fernando Nardon Nielsen; o defensor público federal Eraldo Silva Junior, defensor regional de Direitos Humanos; o procurador federal da Funai, Sílvio Cláudio Ortigosa; o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Elvisclei Polidório; o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; e o advogado da parte autora, Aldivino Antônio de Souza Neto.
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