Acordo foi fechado em reunião hoje, no entanto, projeto a ser redigido vai detalhar a forma do repasse.
Depois de dois meses de impasse, a Prefeitura de Campo Grande “bateu o martelo” e irá conceder o reajuste de 10,39% aos professores da rede municipal. No entanto, ainda não detalhou se o percentual será parcelado. A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) já informou que, se isso ocorrer, que seja em até duas parcelas.
A decisão saiu de reunião realizada esta manhã, com participação da ACP, comissão de vereadores e secretários Márcia Helena Hokama (Finanças e Planejamento), Lucas Henrique Bitencourt de Souza (Educação), Maria das Graças Macedo (Gestão), Mario Cesar Oliveira (Governo e Relações Institucionais) e o controlador-geral do Município, Luiz Afonso de Freitas Gonçalves. A prefeita, Adriane Lopes (Patriota), não participou do debate.
“A prefeitura dará os 10,39% que foram acordados”, garantiu Márcia Helena. A secretaria não detalhou como e apenas disse que a concessão do percentual será dada com ajustes na gestão. “Desde a convocação de servidores, das nossas outras despesas de contratos, estamos revendo tudo a fim de diminuir despesas”, afirmou.
O presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, disse que, na sexta-feira (27), ele irá à prefeitura para buscar a minuta do projeto com o índice de reajuste. Nele, irá constar o detalhamento de como os 10,39% serão repassados aos professores. Segundo ele, a entidade quer que seja retroativo e, em caso de parcelamento, que o percentual seja dividido em até duas vezes.
“Eles bateram o martelo. ACP recebe essa negociação como entrou nela, de forma propositiva, reconhecendo a importância do diálogo e avançamos, ainda que não na velocidade que desejamos”, avaliou Bronzoni.
O presidente do sindicato diz que a discussão continua em relação ao calendário de negociações para os índices de 2023/204, já que os 10,39% referem-se ao que deveria ter sido concedido em 2022, conforme a Lei 6.796/2022. Para este ano, o percentual ainda a ser discutido, de acordo com a legislação, é de 14,95%.
Acordo – A minuta do projeto do Executivo será lida e discutida em nova assembleia da categoria, prevista para o dia 1º de fevereiro. Caso seja aceita, o próximo passo é que seja votada em sessão na Câmara Municipal de Vereadores.
O vereador Roberto Avelar (PSD), líder da prefeita na Câmara e membro da comissão de debate, explicou que a primeira sessão do ano no Legislativo está prevista para o dia 2 de fevereiro, mas que regularmente seria de abertura, sem votações.
Este ano, segundo Avelar, por conta da demanda emergencial, há perspectiva que se abra sessão extraordinária, justamente para votar o projeto.
Histórico – A categoria exigia o pagamento dos 10,39% previsto na Lei Municipal 6.796/2022. A legislação ainda prevê aumento escalonado para a categoria até outubro de 2024, totalizando 62,4%.
A prefeita Adriane Lopes ofereceu 4,78% de reposição inflacionária e bolsa alimentação de R$ 400, que já estava previsto em acordo anteriormente firmado. Depois, ofertou o parcelamento dos 10,39% em três vezes, sendo 3,42% em janeiro e outras duas parcelas, de 3,48%, para março e dezembro de 2023.
A categoria não aceitou e a greve foi deflagrada no dia 2 de dezembro do ano passado e se estendeu até o dia 12 daquele mês, por conta de jogos do Brasil na Copa e, posteriormente, assembleia da categoria.
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