
O policial federal Marcello Portela Silva, de 36 anos, será julgado hoje em Dourados. Acusado de matar o amigo e advogado Márcio Alexandre dos Santos, na madrugada do dia 25 de outubro de 2014, ele foi denunciado por homicídio qualificado e, se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. No entanto, a defesa poderá desqualificar o crime, de forma que o réu tenha uma sentença menor. O julgamento deve se estender por toda a tarde.
O crime ocorreu quando Marcio e Marcello retornavam de uma festa. O advogado conduzia a caminhonete Toyota Hilux SW4 e tinha o policial como carona. Por volta de 3h30, eles pararam no cruzamento das ruas Albino Torraca e Ciro Mello, região central da cidade, para urinar. Nesse momento chegaram quatro assaltantes. Armado, Marcello passou a atirar. Um dos assaltantes foi baleado e o advogado foi alvejado com nove tiros que, segundo a perícia, teriam saído da arma do policial.
A sentença do julgamento será feita pelo juiz Cesar Souza Lima e a acusação ficará a cargo do promotor de justiça Luiz Gustavo Camacho Terçoriol, do Ministério Público Estadual (MPE). Após a constituição do júri, a ser formado por 7 pessoas, serão ouvidos, primeiramente, duas testemunhas de defesa de Marcello Portela. Depois ocorrerá interrogatório do réu, seguido da abertura de espaço para acusação e defesa, com duração de até uma hora e meia para cada parte. Poderá haver ainda espaço para réplica e tréplica e se isso ocorrer o período do julgamento será mais longo.
A maior controversa do caso é se Portella teria ou não confundido o amigo advogado com um dos assaltantes. A defesa do policial será feita pelo advogado Maurício Rasslan. Para ele, os autos do processo com parecer técnico rico em detalhes falam por si só, e que o caso é complexo, por tratar de dois amigos e envolver questões emocionais. "Pessoas exemplares", define o advogado ao falar sobre o cliente e o advogado. Em sua análise, os dois foram vítimas do acaso, embora somente Márcio tenha morrido. "Eles comemoraram a tarde e a noite inteira o aniversário de um amigo e ao retornarem para casa ocorreu o assalto, classificado pelo Ministério Público como latrocínio (roubo seguido de morte). Terei que ter sensibilidade de trabalhar isso no plenário, de forma a ter respeito pelos familiares de Marcello e de Márcio", disse Rasslan.
Por se tratar da morte de um advogado, a OAB local formou uma comissão e acompanhou o caso na época, mas quem assumiu o trabalho foi o advogado Felipe Cazuo Azuma. No entanto, o trabalho de acusação no plenário do júri será feito pelo criminalista Adriano Bretas, de Curitiba (PR) e conhecido no país por atuar na Operação Lava Jato da Polícia Federal e ter entre os clientes o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-senador Delcídio do Amaral, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, entre outros.
Para Adriano Bretas, o fato de Marcello Portela ter consumido bebida alcoólica não pode ser levado em consideração como justificativa para o policial confundir o amigo e advogado com um assaltante. "Isso seria uma cortina de fumaça para esconder a gravidade do caso", diz. Além da quantidade de tiros, total de nove contra uma pessoa, o que chama a atenção no crime, segundo o advogado, é a descaracterização da cena. "Consta nos autos do processo que as cápsulas deflagradas foram amontoadas antes da chegada da perícia. E quem fez isso?", indagou. Bretas acredita que o policial deve ser julgado por homicídio qualificado, pois os autos do processo deixa claro que Márcio não teve nenhum tipo de possibilidade de defesa.
Quando pararam a caminhonete para urinar, os amigos desceram do veículo, sendo que em seguida chegaram os assaltantes. Conforme o processo, um dos assaltantes foi baleado e os dois primeiros tiros que atingiram o advogado acertaram o cotovelo e o antebraço. Ele caiu e em seguida atropelado pela caminhonete. Ao se levantar foi atingido com mais dois tiros, um na cabeça, que transfixou pela boca, e o outro no tórax. Os demais tiros ocorreram em seguida.
O advogado Adriano Bretas acredita que Márcio, depois de levar os dois tiros e ser atropelado pela caminhonete, se ajoelhou (laudo aponta escoriação no joelho) e ao tentar se levantar recebeu um disparo na canela, seguida do "tiro de misericórdia" na cabeça. "E esse tiro [cabeça] ocorreu de cima para baixo", disse com base no laudo técnico. Por se tratar de um policial federal, segundo ele, a forma com que ocorreu o crime, com crueldade, chama muita a atenção.
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