A mensagem enviada é clara: o ambiente virtual não é refúgio seguro para quem comete ou facilita crimes dessa natureza.
Nesta terça-feira (04/11/2025), a Polícia Federal (PF) desencadeou a operação batizada “Escudo de São Miguel II”, com o objetivo de identificar, investigar e prender indivíduos que praticam crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes por meio da internet no estado de Mato Grosso do Sul.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Chapadão do Sul, expedidos pelo Juízo de Garantias da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande. Em uma das residências vistoriadas, um indivíduo foi preso em flagrante por estar armazenando em seus dispositivos eletrônicos conteúdo de abuso sexual infanto-juvenil equipamentos que já foram apreendidos e passarão por perícia.
A PF reforça que a ação demonstra a vigilância constante no ambiente virtual, com vistas à proteção da integridade e dignidade sexual de crianças e adolescentes, tendo em vista que tais condutas são tipificadas como crime de estupro de vulnerável, disponibilização ou armazenamento de material envolvendo abuso sexual infantojuvenil, além da possível configuração de associação criminosa.
O comunicado oficial ressalta ainda que, apesar da legislação brasileira ainda empregar o termo “pornografia” infantil (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente), a comunidade internacional considera mais adequado referir-se a “crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois expressam de maneira mais fiel a gravidade e a violência envolvidos.
Além da ação repressiva, a PF faz um alerta importante aos pais, responsáveis e à sociedade em geral: acompanhar e orientar os filhos sobre o uso de redes sociais, jogos e aplicativos; monitorar o ambiente on-line e falar com crianças e adolescentes sobre os perigos existentes no mundo virtual; bem como ficar atento a mudanças de comportamento como isolamento repentino ou sigilo excessivo sobre o uso de celular ou computador que podem indicar situação de risco.
A operação evidencia três vertentes preocupantes: (1) o ambiente on-line como local de aliciamento e armazenamento de material de abuso; (2) a necessidade de uma atuação institucional intensa e coordenada; (3) a imprescindibilidade da participação ativa de familiares e da sociedade civil na prevenção. A PF afirma que “a prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas”.
No momento, ainda não foram divulgadas mais informações sobre o número de investigados além da pessoa presa em flagrante, nem detalhes sobre a origem do material apreendido e a extensão da rede de armazenamento ou distribuição do conteúdo ilícito. Também não se informa se haverá desdobramentos em outras regiões do estado. A existência de mandados apenas em Chapadão do Sul sugere que a investigação vinha sendo preparada e que o alvo já estava monitorado pela PF.
Dado o perfil delicado da operação, as instâncias competentes juízo federal, ministério público e PF deverão agora proceder à análise pericial dos dispositivos eletrônicos apreendidos e à identificação de eventuais conexões nacionais ou internacionais. Em casos deste tipo, a colaboração entre diferentes órgãos e fronteiras jurisdicionais é frequente, já que o tráfico de conteúdos de abuso sexual infantojuvenil costuma envolver redes complexas de armazenamento e compartilhamento digital.
A iniciativa reforça que, em Mato Grosso do Sul, assim como em outros estados, os crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes continuam sendo alvo de esforços reforçados das autoridades federais, o que coloca sob pressão os criminosos que acreditam operar na impunidade. A mensagem enviada é clara: o ambiente virtual não é refúgio seguro para quem comete ou facilita crimes dessa natureza.
Segue disponível o canal da PF em MS para denúncias ou maiores esclarecimentos: WhatsApp (67) 3303-5626 e e-mail cs.srms@pf.gov.br.
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