Novo salário mínimo irá impactar na base de cálculo do benefício.
O reajuste previsto para o salário mínimo vai impactar em vários benefícios. Um deles é o PIS-PASEP, que deverá pagar valor maior a partir de 2022 aos beneficiários que têm direito.
A projeção para o piso nacional é de reajuste de R$ 69 para o ano que vem, ou seja, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169 a partir de janeiro de 2022. Esse será o valor máximo pago do PIS-PASEP.
Dessa forma, o novo valor será a base de cálculo para pagamentos do abono salarial, conforme a tabela abaixo, que considera os meses trabalhados no ano para confirmar o valor do benefício:
Meses trabalhados 2021 2022
1 mês R$ 92 R$ 98
2 meses R$ 184 R$ 196
3 meses R$ 276 R$ 294
4 meses R$ 368 R$ 392
5 meses R$ 460 R$ 490
6 meses R$ 552 R$ 588
7 meses R$ 664 R$ 686
8 meses R$ 736 R$ 784
9 meses R$ 828 R$ 882
10 meses R$ 920 R$ 980
11 meses R$ 1.012 R$ 1.078
12 meses R$ 1.100 R$ 1.169
Ainda não há uma definição sobre as datas de pagamento do abono salarial do ano que vem, mas a expectativa é de que o novo calendário deve ser disponibilizado em janeiro de 2022 e os depósitos devem começar já em fevereiro.
Vale lembrar ainda que a Resolução do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) que determinou o adiamento do PIS/Pasep para 2022, determinou também que todos os trabalhadores devem receber o abono ainda no primeiro semestre do ano que vem.
O Abono Salarial previsto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:
Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
Conste na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - pertinente ao ano-base.
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