O período de defeso reservado à reprodução das espécies aquáticas, segue até o dia 28 de fevereiro, onde durante esses meses, fica proibido todo tipo de pesca.
A Piracema, começou oficialmente às 00h deste domingo (5/11) em todo o Mato Grosso do Sul. O período de defeso reservado à reprodução das espécies aquáticas, segue até o dia 28 de fevereiro, onde durante esses meses, fica proibido todo tipo de pesca.
A exceção é apenas para pesca de subsistência para famílias ribeirinhas, que também precisam seguir regras específicas, como explica o capitão Anderson Ortiz Dias, comandante da 5ª CIA de Polícia Militar Ambiental de Dourados.
“A pesca durante o período de defeso é liberada apenas para ribeirinhos, que precisam do peixe para a subsistência, e deve ser realizada com petrechos selecionados. Para os outros pescadores, a pesca na Piracema é considerada crime”, afirma.
Ele ressalta que a PMA segue com as fiscalizações em pontos específicos nos rios estaduais e que a punição para quem foi flagrando pescando durante a Piracema pode ser de um a três anos de detenção e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado.
Os pescadores também podem ter apreendidos todos os produtos da pesca, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos utilizados na infração.
Vale destacar que além das fiscalizações aquáticas, a PMA segue com rondas terrestres e quem for flagrado transportando pescado também será punido.
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