São Paulo/SP.
Nesta quinta-feira (26/2), a Polícia Federal deflagrou a Operação Epigênesis, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável pela oferta e pela comercialização clandestina de serviços de streaming do tipo IPTV.
A investigação apura o funcionamento de empresa que disponibilizava, de forma ilegal e mediante pagamento mensal, acesso a canais de televisão, incluindo conteúdos protegidos por direitos autorais. O esquema permitia a retransmissão não autorizada de sinais de telecomunicação e de obras audiovisuais, em prejuízo às operadoras regularmente autorizadas e aos titulares de direitos autorais.
Por determinação da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além do bloqueio dos domínios eletrônicos vinculados à empresa investigada, medida destinada a interromper imediatamente a continuidade da prática criminosa.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, de violação de direito autoral e de organização criminosa.
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