Sessão na ALEMS tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Os deputados devem apreciar quatro projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (19), realizada a partir das 9h no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Duas proposições estão pautadas em segunda discussão e duas, em discussão única. A sessão é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade.
Previsto para segunda discussão, o Projeto de Lei 254/2025 autoriza o Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para cobertura contingente de obrigações contratuais no âmbito da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Também em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposição inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro do município de Batayporã. O evento é realizado, anualmente, na semana do dia 13 de junho.
Em discussão única, os deputados devem votar o Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, da Mesa Diretora da ALEMS. A proposta aprova o nome de Sérgio de Paula, por indicação do Poder Legislativo, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro Jerson Domingos.
A outra matéria pautada em discussão única é o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta declara a utilidade pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina.
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