Comissão tem caráter de análise urgente de projetos.
A partir desta quarta-feira (18) até o dia 31 deste mês deputados e senadores atuarão como responsáveis por comissão representativa durante o recesso parlamentar. Entre os parlamentares, um é de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Câmara dos Deputados, sete senadores e 16 deputados compõem a comissão. Entre eles está o senador Pedro Chaves (PSC), que ficou com a suplência do bloco moderador.
Prevista na Constituição, a comissão representativa exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou para suas instituições.
Os integrantes da comissão são eleitos separadamente na Câmara e no Senado, respeitando-se a proporcionalidade partidária. As atribuições do colegiado estão revistas em uma resolução do Congresso.
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