O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que pediu a realização do debate, afirma que há algumas experiências pioneiras de pagamento por serviços ambientais sendo desenvolvidas na Costa Rica e na região andina de maneira eficaz.
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (26) o pagamento por serviços ambientais (PSA).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que pediu a realização do debate, afirma que há algumas experiências pioneiras de pagamento por serviços ambientais sendo desenvolvidas na Costa Rica e na região andina de maneira eficaz.
"Experiências de PSA em várias partes do mundo têm mostrado que existe uma série de condições necessárias para sua implementação, entre elas a precondição econômica", ressalta o parlamentar.
"PSA só se estabelecem caso exista disposição para o pagamento de um valor maior do que o custo da provisão da externalidade", explica.
Na Câmara, tramitam vários projetos para instituir e regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Guimarães; e o consultor da área de meio ambiente da Confederação Nacional de Agricultura, Rodrigo de Brito Justos.
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