A Defensoria Pública de SP condenou a torcida organizada corintiana Camisa 12 e o seu presidente, Marco Antônio de Paula Rodrigues, por protestos homofóbicos contra Emerson Sheik em 2013, após o atacante publicar uma foto dando um selinho em um amigo.
A multa imposta para cada um foi fixada no valor de R$ 23,5 mil. A condenação administrativa foi obtida com base na Lei Estadual nº 10.948/2001, que prevê punição administrativa por atos de homofobia em São Paulo. A decisão é da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, órgão responsável pela aplicação da lei, que levou em conta a discriminação contra homossexuais em geral.
– A decisão é importante porque traz uma reflexão sobre a homofobia e responde a uma postura muito comum no futebol. É um começo para uma mudança de atitude. É preciso democratizar e avançar no futebol, que ainda é muito fechado e homofóbico. E a decisão é um reflexo disso – avaliou o Defensor Público responsável pelo caso, Bruno Bortolucci Baghim.
O protesto em questão ocorreu em 19 de agosto de 2013, quando cinco membros da torcida organizada foram à frente do centro de treinamento do Corinthians com faixas em protesto contra a atitude de Sheik em suas redes sociais, com dizeres como "Viado Não", "Vai beijar a P.Q.P." e "Aqui é lugar de homem". Presidente da torcida, Marco Antônio de Paula Rodrigues, também proferiu ofensas homofóbicas em redes sociais e entrevistas à imprensa, dizendo que "aqui não vai ficar beijando homem (...) Vamos fazer a vida dele um inferno".
Segundo Bruno Baghim, as ofensas geraram várias denúncias de pessoas que se sentiram ofendidas. O processo administrativo foi instaurado por iniciativa da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. No processo, Baghim argumentou que a "revolta" dos torcedores teve claro cunho homofóbico, ressaltando que eles chegaram a apontar no próprio processo que a atitude de Sheik gerava "constrangimentos e vexações" aos "corinthianos em geral".
Em sua decisão, a Secretaria da Justiça considerou que a exposição na mídia das ofensas proferidas contra Emerson Sheik instiga a violência contra homossexuais.
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