Em Santiago, no Chile, a enviada especial do secretário-geral da ONU para deficiência e acessibilidade, María Soledad Cisternas, lançou neste mês uma campanha global sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência.
Divulgada neste mês na sede da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), a iniciativa alerta para a exclusão desses jovens e também para episódios de abuso vividos por essa parcela da população.
Em Santiago, no Chile, a enviada especial do secretário-geral da ONU para deficiência e acessibilidade, María Soledad Cisternas, lançou neste mês uma campanha global sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência.
Apresentada na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a iniciativa alerta para a exclusão desses jovens e também para episódios de abuso vividos por essa parcela da população.
Durante evento que reuniu parlamentares e ministros da Corte Suprema, Cisternas ressaltou que mais de 1 bilhão de pessoas têm uma ou mais formas de deficiência em todo o mundo.
"A deficiência não reconhece cores políticas, a deficiência é de todos e de todas, daqueles que têm alguma deficiência e dos que não têm deficiência", disse a especialista, lembrando a importância de que toda a sociedade se engaje na promoção dos direitos desse grupo.
A campanha das Nações Unidas promove dez princípios que abordam diferentes aspectos da inclusão de meninos e meninas com deficiência.
Entre as reivindicações do projeto, está o reconhecimento das vozes, opiniões e habilidades desses jovens, que devem ter oportunidades para explorar seu potencial e autonomia.
A estratégia pede que as crianças e adolescentes sejam aceitos "como são" e recebam os cuidados, a proteção, o amor e a educação necessários, para que se integrem à sociedade.
"Falar dos direitos desses meninos, meninas e adolescentes não é uma questão de favores, mas sim, de direitos. E portanto, (é um tema) absolutamente necessário", acrescentou Cisternas.
A iniciativa do escritório da enviada especial é inspirada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), ratifica por 177 países.
Divulgada em setembro último na Ásia e no Pacífico e em novembro na África, a campanha está sendo difundida em nível regional por todo o planeta.
O projeto tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do governo do Chile, da representante especial do secretário-geral sobre a violência contra as crianças, Marta Santos Pais, e do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Também presente no lançamento, o secretário-executivo adjunto da CEPAL para Administração e Análises de Programas, Raúl García-Buchaca, afirmou que os países latino-americanos e caribenhos avançaram em marcos normativos sobre os jovens com deficiência.
Porém, alertou o dirigente, eles ainda "sofrem uma profunda discriminação e graves violações de seus direitos, incluindo a negação do acesso à educação, à saúde, ao lazer e à participação".
"Sem ação, não há direitos. São necessárias ações concretas para combater a discriminação contra as meninas, meninos e adolescentes com deficiência e para garantir a sua inclusão em todas as esferas da vida", completou García-Buchaca, que representou a chefe da comissão econômica Alicia Bárcena.
O ministro da Justiça e Direitos Humanos chileno, Hernán Larraín, elogiou o histórico de liderança da ONU no tema e destacou que "a proteção das pessoas com deficiência está no coração da nova agenda de direitos humanos que o governo do Chile está promovendo".
"Nós nos somamos com entusiamo a essa campanha, que esperamos que contribua novamente para revalorizar o conceito essencial que existe por trás dela: a igualdade entre todas as pessoas, sem diferença nem distinção de qualquer natureza."
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