A instituição de ensino citou a coordenadora do grupo de pesquisa, assim como do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e do Projeto Cooperação Internacional e Meio Ambiente – FUNDECT/MS, professora Lívia Gaigher B
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) celebrou ter sido citada recentemente pela ONU (Organização das Nações Unidas) no Relatório da ONU A/74/236 de 2019 por causa de trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global para objetiva analisar e debater a proteção dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro.
“É notório o despertar da sociedade, a partir de estudos, pesquisas e campanhas, para reflexão e amadurecimento sobre a causa da proteção aos animais. Essa questão ímpar direciona trabalhos desenvolvidos e publicados no âmbito do Grupo de Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global e que contribuíram para levar a menção da UFMS no Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU A/74/236 de 2019) como uma das Universidades que debate a temática dos direitos e da proteção da natureza”, divulgou a universidade.
A instituição de ensino citou a coordenadora do grupo de pesquisa, assim como do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e do Projeto Cooperação Internacional e Meio Ambiente – FUNDECT/MS, professora Lívia Gaigher B. Campello, segundo quem “essa menção no Relatório da ONU é extremamente importante, pois traz um grande reconhecimento para a Universidade, bem como para suas pesquisas, ressaltando, deste modo, a relevância do fomento às discussões de dimensão internacional no âmbito acadêmico para que possamos avançar em todos os níveis, tanto localmente, quanto nacionalmente e globalmente”.
“O projeto de pesquisa em questão – ‘Direitos dos animais na era do desenvolvimento sustentável global’ – foi iniciado em 2018 com a proposta de analisar e debater a proteção dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro, e tem como base dois princípios chave do direito ambiental: a dimensão ecológica da dignidade humana e a solidariedade interespécies”, detalhou a UFMS.
Ainda segundo a coordenadora, “isso torna possível tratar da dignidade do animal não humano como uma questão jurídica relevante no contexto de busca pela realização do paradigma global do desenvolvimento sustentável”.
A universidade informa que importantes resultados possibilitaram a apresentação de pôsteres no evento do Conpedi em Porto Alegre, no Integra – UFMS e no Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH – UFMS/UCDB), bem como a apresentação de um resumo expandido no Congresso da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito que foi realizado em São Paulo no final de 2019.
“O projeto tem a participação direta da bolsista de iniciação científica Patrícia Estolano, da Faculdade de Direito, assim como a colaboração dos demais membros do grupo de pesquisa”, pontua. (Com informações da AGECOM/UFMS)
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