Departamento não explica porque oscilações são frequentes, nem quem deve ser responsabilizado.

No quarto “apagão” do ano, Detran deixa de realizar 6 mil atendimentos
Serviços como emissão de documentos, emplacamentos, transferências e alienações estão entre os prejudicados. / Foto: Álvaro Rezende / Correio do Estado

Desde o dia 14 de agosto, o sistema do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS)  vem oscilando em Mato Grosso do Sul. A instabilidade afeta atendimentos como emissão de documentos, emplacamentos, transferências, alienações e desalienações, liberação de pátios, entre outros. Pelo menos, seis mil serviços deixaram de ser realizados com o sistema fora do ar, uma vez que a média é de dois mil por dia.

O proprietário de despachante na Avenida Coronel Antonino, Leonãcio Brito, disse que ficou três dias sem conseguir realizar nenhum procedimento, o que irritou os clientes. “Muitas vezes, eles não acreditam que o problema é no sistema e aí ficam aborrecidos. Ficamos com 14 documentos parados, seis de veículos zero e oito de usados. Só conseguimos regularizar hoje de manhã”, disse nesta segunda-feira.

Outro despachante, Roberto Barros, afirmou que o problema é frequente e ocorre sempre no fim do mês. “Sempre acontece de cair o sistema no fim do mês, sempre. Não sei se sobrecarrega alguma coisa, mas é bem recorrente esse problema”, afirmou.

Numa autoescola na Avenida Bandeirantes, em Campo Grande, todos os procedimentos precisaram ser reagendados. “A gente teve que remarcar exames psicológico, exames médicos, porque o sistema não estava acessando. Mas nós entramos em contato com os alunos e eles entenderam”, explicou uma atendente.

Revendedor de carros usados, Mário César contou que muitos clientes pagaram por documentos e tiveram de esperar por dias. O comerciante enfrentou problemas ainda mais graves, porque alguns queriam o dinheiro de volta. “Nós fazemos de 12 a 14 documentos por semana e cerca de 70% deles não saíram na semana passada. Teve um cliente que queria o dinheiro de volta. Ele pagou a documentação, mas como o despachante não conseguiu emitir, teve atraso e ele ia precisar dos documentos.Teve um outro que queria viajar no fim de semana e precisava dos documentos até sexta-feira, mas não conseguiram emitir, porque não estava funcionando. Já aconteceu a mesma coisa pelo menos três vezes nesse ano. É normal, as vezes a gente precisa consultar algum documento e não consegue porque está fora do ar” , contou.

Na maioria das ocasiões, o Departamento informa que o problema é causado por falhas nos links de comunicação da operadora Oi, que afetam a base nacional e o Sistema Nacional de Gravames (SNG). Em outros casos, é apontada “pane” no sistema.

Desta vez, a reportagem procurou o departamento pedindo explicações sobre a empresa, além da frequência dos problemas, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

Procurada pela reportagem, a Oi respondeu apenas com relação ao fim de semana, informando que não foram registradas falhas, e ficou de analisar se houve algum problema na semana passada.

CALOTE

Com orçamento milionário de R$ 374,2 milhões e um dos órgãos mais superavitários da administração estadual, o Detran deixou de pagar R$ 10,4 milhões a Perkons, o que levou a empresa a desligar os 144 equipamentos de fiscalização eletrônica em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a nota, a empresa teria sido procurada pelo Detran-MS em 26 de julho e recebeu o pagamento parcial da dívida, no valor de R$1,4 milhão, retomando integralmente a prestação dos serviços. Em mais uma nota de esclarecimento à sociedade, a Perkons expôs ter notificado o órgão sobre a necessidade de um plano de quitação do montante devido num prazo de dez dias.

Segundo a Perkons, o prazo expirou e a empresa tentou se reunir com o Detran e a Secretaria de Estado da Fazenda no último dia 6, onde foi solicitada prorrogação de prazo até o dia 9, para a apresentação do cronograma de pagamento da dívida. “Entretanto, mais uma vez não houve qualquer manifestação ou providência de ambos”, alega a empresa, em nota.  

“Diante do cenário exposto, não há, neste momento, possibilidade de permanência dos serviços prestados pela Perkons. Assim, a partir de hoje, 15/08/2019, daremos início ao desligamento dos equipamentos e à interrupção dos serviços prestados pela empresa, tratando-se de um direito amparado no art. 78, inc. XV da Lei 8.666/93”, ratifica a Perkons em seu texto.

O Correio do Estado tentou entrar em contato com o diretor-presidente do Detran-MS, Luiz Carlos Rocha Lima, mas o celular estava desligado.