Irregularidades com agrotóxicos e em aviões foram detectadas em 3 dias da operação Deriva, que termina na sexta-feira (24).
A fiscalização em lavouras de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, já resultou em R$ 2,9 milhões em multas por uso de agrotóxico ilegal. Foram encontradas irregularidades em 23 aeronaves, nos três estados, que fazem a aplicação dos produtos. A ação coordenada pelos Ministérios Públicos começou na segunda-feira (20) e termina na sexta-feira (24).
Só em Mato Grosso do Sul, nos dois primeiros dias de operação, segundo o Ministério Público Estadual, 13 aeronaves foram interditadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo que uma delas acabou apreendida criminalmente pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECO). Nove empresas foram fiscalizadas e oito autos de infração foram expedidos, totalizando R$ 1.865.672,00 em multas.
Os agentes envolvidos já fizeram diligências em Rio Brilhante, Ponta Porã e Aral Moreira. Em um dos casos, peritos da Anac analisaran um diário de bordo e descobriram 156 irregularidades em voos feitos por um avião de setembro de 2015 a setembro deste ano. Houve, inclusive, a descoberta de aeronaves usadas no tráfico e que passaram por pistas de Ponta Porã recentemente. O local fica a dois minutos de voo do Paraguai.
Outra descoberta foram produtos vencidos, embalagens em locais impróprios e funcionários trabalhando sem treinamento. Homens do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Agência Estadual de Controle Sanitário e Ministério da Agricultura e Pecuária analisavam relatórios e as multas resultaram em mais de R$ 1,5 milhão.
Mato Grosso
No Mato Grosso, seis aeronaves foram interditadas. Quatro empresas foram notificadas por não possuírem Cadastro Técnico Federal.
As aeronaves interditadas apresentavam problemas como falta de documentação e irregularidades na manutenção dos aviões.
Paraná
Já no Paraná, foram expedidos dois autos de infração, seis notificações, com um valor de multa aproximado a R$ 1,1 milhão. Quatro aeronaves foram apreendidas e uma empresa foi embargada.
Três empresas foram notificadas por colocarem os trabalhadores em exposição direta com agrotóxicos. A fiscalização verificou, também, que os trabalhadores não possuem capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos.
As empresas apresentaram documentação na qual consta a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores, porém, durante a fiscalização, não foi possível constatar o uso dos mesmos.
Operação
Denominada Deriva 2, em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas, a ação visa combater a aviação agrícola clandestina, o contrabando de agrotóxicos, os crimes de fronteira, o trabalho escravo e o desrespeito à legislação trabalhista. Em março deste ano, houve a apreensão de sete aeronaves e autuação em quatro empresas. Nesta semana, oito aeronaves agrícolas já teriam sido interditadas.
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