O Projeto de Lei foi protocolado na Alems nesta quarta-feira (20).
O Projeto de Lei nº 295/2021 foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (20). A proposta institui a Política Estadual de Proteção, Amparo e Acolhimento de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Iminente.
Conforme o texto, será considerada em situação de vulnerabilidade iminente as pessoas que estiverem em condições de fragilidade, desamparo ou fraqueza. Além de indivíduos perdidos, desaparecidos temporariamente ou desatentos em multidões.
Assim, o Poder Executivo irá divulgar a política instituída no projeto, por debates, palestras, audiências públicas, seminários e eventos em geral. Crianças, idosos, adolescentes e PcDs (Pessoas com Deficiência) são especialmente abrangidos pela lei.
Segundo o texto, a proposta visa a criação de pontos de acolhimento em locais com aglomeração pública. Haverão placas indicativas e sinalizações nestas áreas, que podem ser postos de salva-vidas, da Polícia Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de Guardas Civis municipais e outros pontos.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!