A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e teve 346 votos favoráveis e 93 contrários
Mato Grosso do Sul foi incluído no PL (Projeto de Lei) 5122/2023, que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos.
A proposta foi aprovada na noite de quarta-feira (16), pela Câmara dos Deputados, e teve 346 votos favoráveis e 93 contrários.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) trabalha na matéria há meses, dentro da Câmara dos Deputados, como presidente da CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural).
Assim, o parlamentar debateu a proposta várias vezes, durante reuniões que ocorreram na comissão, bem como promoveu uma audiência pública sobre o assunto, com representantes do setor.
Várias personalidades do agronegócio brasileiro estiveram presentes, dentre elas, estavam o presidente da Associação dos Produtores de Soja de MS, Jorge Michelc; Fabio Caminha, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Marco Antonio Guimarães, do Sindicato de Maracaju; e o deputado Afonso Hamm, relator da proposta aprovada na Câmara, o qual também participou ativamente da audiência.
A audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater a securitização das dívidas, reunindo especialistas, representantes do setor e autoridades do Executivo, teve impacto direto na elaboração do relatório técnico que embasou a inclusão de MS na proposta.
“Por meio do relatório da audiência pública, conseguimos avançar, mostrando que Mato Grosso do Sul enfrenta problemas críticos semelhantes aos de outros estados. A inclusão do nosso estado é uma conquista para os produtores sul-mato-grossenses”, afirmou Rodolfo.
A medida, aguardada, com urgência pelo setor produtivo, representa um alívio para milhares de agricultores que enfrentam dificuldades causadas por estiagens severas e outros eventos extremos.
O relator da proposta é o deputado Afonso Hamm (PP-RS), e a expectativa é de que a matéria siga com celeridade também no Senado.
Rodolfo Nogueira também reforçou o apelo para que a sociedade e o setor produtivo continuem pressionando o Congresso Nacional pela rápida aprovação da matéria. “O produtor rural está à beira de um colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e assegurar a segurança alimentar do país”, concluiu.
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