MPE fica mais transparente e expõe diferença de 3.530% em salários
Ministério Público divulga dados e informações por meio do Portal da Transparência. / Foto: Marcos Ermínio - Arquivo

O MPE (Ministério Público Estadual) disponibilizou a partir de hoje (15), no seu site, o Portal da Transparência, que divulga todas as informações da sua execução orçamentária e administrativa, assim como dados detalhados sobre a aplicação de recursos públicos. Em relação a folha de pagamento de abril de 2015, os salários tiveram uma diferença de 3.530%. A principal novidade é a divulgação dos salários nominalmente.

Entre os dados disponíveis está a área de “Gestão de Pessoas”, onde se apresenta o quadro de membros e servidores ativos e inativos, assim como pensionistas e cedidos, além do plano de carreira, cargos vagos e ocupados, e a estrutura remuneratória da instituição.

Nesta área está disponível a remuneração dos servidores e membros do MPE. Na folha de pagamento de abril de 2015, existe rendimento bruto, contando remuneração, com adicional de função de confiança ou cargo de comissão, que chega a R$ 38.213,06, do promotor de justiça, Fernando Jamusse, assim como o salário de R$ 1.491,70 para o cargo de auxiliar administrativo em Campo Grande, de Janir de Amorim.

Se for contar os rendimentos, que tiveram além da remuneração, adicional de férias, chega-se ao valor de R$ 54.134,97, referente a uma procuradora de justiça, na folha de abril. No Portal ainda divulga a tabela de remuneração referente aos cargos. Em relação aos membros, o procurador de justiça tem o maior vencimento de R$ 30.471,11, enquanto o menor é do promotor de justiça substituto, com R$ 23.512,65.

Já em relação aos servidores, nos cargos de “Função de Confiança”, varia o salário de R$ 1.675,93 a R$ 5.588,98. Nos cargos de comissão, a maior remuneração está em R$ 9.885,02, de direção superior e o menor de assistente militar, com R$ 1962, 91. Para os servidores efetivos, o analista tem os vencimentos de R$ 6.929,84, enquanto que o auxiliar tem o valor de R$ 997,10.

Informações - O Portal de Transparência ainda deixa disponível informações sobre a Receita Própria da instituição, com o detalhamento das despesas, diárias, benefícios e Prestação de Conta Anual. Assim como dados referentes a licitações, convênios, contratos e prestadores de serviços. Também expõe informações sobre os plantões e horários de atendimento do Ministério Público.