Defesa foi chamada de 'advogado do PCC' e houve discussão em plenário.
O motoentregador Bruno Cezar de Carvalho de Oliveira, de 25 anos, condenado a 14 anos de prisão por matar Emerson Salles a tiros em uma lanchonete na Avenida Mato Grosso, em agosto de 2020, teve habeas corpus negado. A defesa justificou o pedido alegando constrangimento ilegal após a votação dos jurados durante o julgamento ocorrido em setembro deste ano, excesso de aplicação de pena, e solicitou conversão da prisão preventiva para prisão domiciliar.
O habeas corpus, pedido no dia 2 de outubro pelo advogado Alex Viana de Melo, ainda solicitou relaxamento da prisão e revogação da prisão preventiva com imposição de medidas cautelares, como por exemplo, uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico em juízo. Ele alegou que Bruno é réu primário, tem residência e trabalho fixo, e considerou que o crime "foi um ato isolado em sua vida".
No último dia 7 de outubro, contudo, o relator do processo, desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, indeferiu o pedido de concessão da ordem de habeas corpus, considerando que o aceite "traduz medida excepcionalíssima, apenas recomendada em casos particulares".
O desembargador ainda considerou satisfatório o julgamento feito pelo juiz que presidia a sessão, Aluísio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmando que a suposta ilegalidade não foi questionada pelos jurados no dia.
Bruno Cézar ainda pagou os R$550 referentes aos 15 dias-multa a que foi condenado. Atualmente, o réu segue preso no Presídio de Trânsito de Campo Grande, condenado a 14 anos de reclusão.
'Advogado do PCC'
Em determinado momento do julgamento ocorrido no dia 24 de setembro, durante sustentação da defesa de Bruno, o advogado Alex e o promotor de Justiça Douglas Oldegardo tiveram uma discussão. Consta no registro da ata que o magistrado inclusive pediu a retirada dos jurados durante a briga entre acusação e defesa.
Por fim, o advogado pediu anulação do julgamento, “por conta de que o promotor falou que este advogado é advogado do PCC, que a promotora Luciana Rabelo não faz júri com ele por causa disto e que o MPMS não mais o aguenta”.
Homicídio filmado
Imagens das câmeras de segurança próximas da lanchonete mostram o momento em que Bruno atira em Emerson. A vítima cai e o autor se aproxima, dando um último tiro na cabeça da vítima, que ainda chegou a ser socorrida. Emerson morreu na Santa Casa de Campo Grande logo após dar entrada.
Conforme as informações policiais, uma funcionária do local entrou em desespero e pediu para que Bruno não atirasse contra Emerson, mesmo assim, ele fez o disparo. Um dia antes do crime, Bruno teria levado a motocicleta para arrumar e, por isso, avisou que Emerson trabalharia sozinho.
Assim, os dois já tiveram uma primeira briga, em que trocaram xingamentos. Já na noite do crime, o autor estava conversando com um funcionário da lanchonete e perguntou se era Emerson quem iria lá. “Tomara que ele nem venha, se não ele vai ter o dele”, teria ameaçado o colega, momentos antes de Emerson chegar ao serviço.
Logo que Emerson chegou, ele e o colega iniciaram a discussão e depois começaram a se agredir. Com isso, os dois teriam trocado socos e ainda foram ‘apartados’ pelas pessoas que estavam ali, mas brigaram novamente. Foi então que o entregador sacou a arma de fogo, que não se sabe ao certo se estava na cintura ou na mochila.
Neste momento, ele fez os primeiros disparos e a dona da lanchonete implorava para que ele não matasse Emerson, conforme os relatos policiais. Mesmo assim, ele deu mais um disparo na cabeça da vítima. Essa questão também é rebatida pela defesa de Bruno, que afirma que a proprietária do estabelecimento só chegou ao local após o crime.
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