Repasses aos municípios são para ampliar o acesso ao diagnóstico da gravidez
O Ministério da Saúde autorizou o repassa de R$ 98,1 mil para compra de kits de testes rápidos de gravidez, conforme publicado nesta terça-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União). O valor é dividido entre os municípios de MS.
Segundo a publicação, o valor mínimo que receberá cada município será de R$ 200, o suficiente para a aquisição de 100 testes rápidos de gravidez (TRGs). Os recursos serão pagos em parcelas únicas.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que integra o SUS e é gerido de forma compartilhada entre estados e municípios, também receberá os testes adquiridos pelas administrações locais.
O cálculo dos recursos para cada município considera o valor unitário dos testes, multiplicado pela estimativa de gestantes em cada cidade. A lista com os valores podem ser conferido neste link.
Planejamento da gravidez
A distribuição dos testes rápidos de gravidez faz parte de um conjunto de ações voltadas para a garantia do planejamento familiar e reprodutivo através do SUS. Essas ações envolvem não apenas a oferta de métodos contraceptivos e de concepção, mas também o acesso a informações e acompanhamento na rede de saúde, promovendo escolhas livres e informadas.
Embora o aumento na oferta de testes rápidos de gravidez beneficie principalmente as mulheres, o Ministério da Saúde ressalta a importância do envolvimento masculino no planejamento reprodutivo. A pasta defende uma abordagem abrangente para a saúde integral ao longo do ciclo de vida, promovendo a corresponsabilidade dos homens.
O acesso à saúde sexual e reprodutiva é um direito humano reconhecido pelo Brasil, e o governo federal tem a responsabilidade de apoiar estados e municípios, garantindo esse direito para todas as brasileiras.
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