A menina paraguaia de 11 anos que engravidou após ser estuprada — supostamente pelo padastro — e que não foi autorizada a abortar pelo governo deu a luz nesta quinta-feira (13).
A gravidez da menina, que completou 11 anos em maio, gerou um grande debate dentro e fora do Paraguai, onde as leis só permitem o aborto em caso de perigo de morte para a mãe e quando há recomedação médica - e não em casos de estupro.
No ano passado 680 menores de 15 anos deram a luz no país, de acordo com o Ministério da Saúde Pública.
O parto foi feito por meio de uma cesárea programada na sede da Cruz Vermelha em Assunção, disse o diretor da instituição, Mario Villalba, de acordo com o jornal La Nación.
Tanto a menina quanto o bebê, de 3,5 quilos, passam bem. A expectativa é que voltem para casa em três dias, disse advogada da mãe da criança, Elizabeth Torales, à agência de notícias EFE.
A menina mede 1,39m e, antes da gravidez, pesava 34 Kg.
A identidade da família não foi revelada para manter a privacidade dela.
Torales anunciou que fará um pedido para que a criança e a recém-nascida fiquem sob custódia da mãe dela. Ela chegou a ser presa e responde a processo sob acusação de faltar com os devidos cuidados com a filha.
A mãe havia pedido que um aborto fosse feito para "salvar a vida" da filha, mas as autoridades negaram.
Para pressioná-las, a Anistia Internacional lançou a campanha #NiñaEnPeligro (Menina em Perigo).
No entender da Anistia, obrigar a menina a ser mãe "constitui tortura e outros maus tratos, de acordo com a Convenção contra a Tortura das Nações Unidas".
O padrasto da menina está preso, mas diz ser inocente. Se considerado culpado, pode ser condenado a 12 anos de prisão.
Debate sobre aborto
O caso vem gerando debate sobre as leis paraguaias em relação ao aborto.
No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto for anencefálico.
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