Mercado ativo de minerais envolve crimes de contrabando, descaminho e até usurpação de ouro de jazidas brasileiras.
Minerais preciosos apreendidos neste mês de abril no Estado, evidenciam Mato Grosso do Sul como rota do comércio ilegal de metais valiosos como prata - que passa pelo território sul-mato-grossense vinda da Bolívia - e ouro, roubado de diversas jazidas situadas no território brasileiro.
Avaliados em R$ 320 mil (o 1,1 kg de ouro) e R$ 2,8 milhões (os 432 kg de prata), as apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aconteceram nos dias 10 e 25, em Paranaíba e Água Clara, respectivamente.
Vale ressaltar que o Brasil não possui jazidas de prata e, conforme a Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, a extração ocorre somente em grandes indústrias do sudeste e centro-este por meio de reutilização e refino de outros materiais.
Ainda, a Polícia Federal faz questão de ressaltar que, mesmo essas apreensões "mais baixas" - caso do 1,1 kg de ouro - miram, sim, um comércio ilegal existente que envolve Mato Grosso do Sul como rota entre a partida e os mais diversos destinos desses materiais.
"Há sim mercado ativo ilegal de minerais, nos crimes de contrabando, descaminho e usurpação de ouro de jazidas situadas no território brasileiro", expõe a PF em nota.
Minerais preciosos por MS
Importante frisar que Mato Grosso do Sul também é polo de mineração, com 19 substâncias identificadas em operação no Estado no ano passado, como ferro e calcário, sendo ainda a 7ª Unidade da Federação no ranking de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Com 1,18% do CFEM, nessa compensação, MS aparece atrás de:
MG | 44,43%
PA | 41,71%
GO/DF | 2,77%
BA | 2,61%
MT | 1,56%
SP | 1,29%
Inclusive o território pantaneiro possui grande ativo econômico quando o assunto é potencial de mineração, com commodities como o ferro e o manganês apresentando as maiores projeções no bioma.
Pelo menos 300 requerimentos cadastrados e ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM), envolvem autorizações para exploração e registros de estudos no Pantanal.
Ainda, a ANM relaciona mais de cinco requerimentos ativos de autorização de pesquisa com proposta de uso para o setor industrial, em busca de ouro pelo Pantanal.
Mais de 6,1 mil hectares são estudados no bioma, em torno da viabilidade para se extrair ouro nos municípios de Corumbá e Ladário.
Sem uma nota fiscal que comprove e garanta a movimentação interna desse tipo de material, se tratando de um produto produzido ou permitido no Brasil, a prática enquadra-se como "descaminho". Já, caso seja proibido, o crime é classificado como contrabando.
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