Autores estavam descumprindo determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa e perturbando o sossego alheio.
A ação da Polícia Militar ocorreu por volta das 03:00h da madrugada, do domingo (31), após comunicantes acionarem a o telefone de emergência 190, solicitando que uma viatura policial fosse atender uma situação de perturbação do sossego e de aglomeração, na Av. Das Nações, Jardim Europa.
Diante a solicitação uma guarnição da Polícia Militar se deslocou ao local e encontrou várias pessoas aglomeradas, momento ao qual visualizaram a chegada da viatura policial, se dispersaram, sendo que ficou no local uma motocicleta com caretinha acoplada, com equipamento de som ligado com volume alto, foi identificado o proprietário como sendo R. F. B. (23).
Em contato com o mesmo, este foi detido e encaminhado juntamente com o aparelho de som a Delegacia de Polícia Civil, por perturbação do sossego alheio e por descumprir determinação do poder público, destinado a impedir a propagação de doença contagiosa.
Ainda nas proximidades foi verificado, que havia um segundo som ligado em alto volume, sendo este vindo de um veículo VW/Gol, de cor prata, o qual estava ligado com volume demasiadamente alto.
Tendo em vista o Decreto Municipal de Combate à Pandemia do Coronavírus e o horário avançado, haja visto, que várias pessoas ligaram no telefone de emergência 190, de maneira anônima, reclamando do som que o veículo propagava, foi feita a remoção do veículo, para a Delegacia de Polícia Civil, uma vez que a aparelhagem de som, composto de módulo de potência e caixas acústicas estavam instalados no veículo, sendo imprópria sua retirada no local.
O condutor/autor J. C. S. (28) foi encaminhado juntamente com o veículo e acompanhou todo o procedimento, até o encaminhamento na Delegacia de Polícia Civil.
A ação da Polícia Militar visa coibir, os excessos cometidos por alguns grupos de pessoas, que se aglomeram e perturbam a sociedade local, com som alto, manobras radicais no uso de motocicletas, baderna e danos a coisa pública e privada.
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