Grupo atuava na região de Bela Vista, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Jardim.

Máfia do Cigarro: PMs são condenados por corrupção e organização criminosa
Primeira fase da Oiketicus foi deflagrada em maio. Na foto, policial esconde o rosto ao chegar à Corregedoria da PM. / Foto: Fernando Antunes/Arquivo

Com pena de até 12 anos de prisão, a Justiça Militar condenou sete policiais militares do chamado núcleo 1 da operação Oiketicus, em que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado ) investigou a Máfia do Cigarro. O grupo de policiais condenados atuava na região de Bela Vista, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Jardim.

O julgamento, realizado na tarde de ontem (dia 6) pelo juiz Alexandre Antunes, resultou na condenação de E. R.(primeiro sargento), V. G. de P. (cabo), I. E. C. (soldado), L. S. de L. (soldado) e E. dos S. O. (cabo) a 11 anos e quatro meses.

Para Jhondnei Aguilera era (primeiro sargento) e Angelúcio Recalde Paniagua (primiero sargento) a pena foi maior: 12 anos e três meses. Os crimes são corrupção passiva, previsto no artigo 308 do Código Penal Militar, e organização criminosa.

O sargento Nazário da Silva foi absolvido por falta de provas. Na próxima segunda-feira (dia 10), serão julgados os oficiais que atuavam no núcleo 1: tenente-coronel A. C. B., tenente-coronel L. E. da S. e o m. O. L. R.

Conforme a denúncia, os policiais militares recebiam propina mensal para liberar a circulação do contrabando de cigarro vindo do Paraguai. A estrutura do grupo era piramidal. No topo, policiais militares com patentes mais elevadas desfrutavam de maiores valores.

A primeira fase da operação Oiketicus foi realizada em 16 de maio deste ano. Exatamente uma semana depois, durante um flagrante em Bela Vista, o motorista de um caminhão com 370 caixas de cigarro contrabandeado chegou a questionar os policiais: “Vocês não são daqui?”.

Para o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a surpresa do contrabandista é uma demonstração sintomática de um mecanismo de corrupção envolvendo policiais militares.

“Essa situação, ocorrida poucos dias após da prisão dos comandantes e guarnição do esquema criminoso, revela bem como era sólida, estável e eficaz a formatação da corrupção orquestrada e, claramente, confirma as razões de inexistência de apreensões de cargas de contrabando de cigarro anteriormente”, aponta relatório da promotoria.

Conforme o Boletim de Ocorrência, o motorista ainda informou que já estava “tudo acertado”, mas se manteve em silêncio sobre o que seria o acerto. Entre março de 2016 e 2018, o batalhão de Bela Vista, na fronteira com o Paraguai, foi comandado pelo major Oscar Leite Ribeiro.

Ofensiva - Na primeira fase da Oiketicus, realizada em 16 de maio, foram cumpridos 20 mandados de prisão preventiva contra policiais, sendo três oficiais, e 45 mandados de busca e apreensão. O saldo total foi de 21 prisões porque um sargento acabou preso em flagrante.

A ação foi em 16 localidades: Campo Grande, Dourados, Jardim, Bela Vista, Bonito, Naviraí, Maracaju, Três Lagoas, Brasilândia, Mundo Novo, Nova Andradina, Boqueirão (distrito), Japorã, Guia Lopes, Ponta Porã e Corumbá. Segundo a investigação, a remuneração para os policiais variava de R$ 2 mil por mês a R$ 100 mil.

A segunda etapa aconteceu no dia 23 de maio, com mandado de busca e apreensão na casa e escritório de então servidor do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A terceira fase foi em 13 de junho, quando mais oito policiais foram presos. No dia primeiro de novembro, a quarta etapa prendeu um tenente-coronel e um sargento.