Presidente vetou a parte que previa a avaliação dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio; carga horária da formação básica passará de 1.800 horas para 2.400.

Lula aprova mudanças na reforma do ensino médio, mas adia avaliação no Enem
Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. / Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que modifica a reforma do ensino médio, decidindo vetar a parte que previa a avaliação dos itinerários formativos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As alterações, que estavam programadas para serem implementadas em 2027, sofrerão um adiamento. A reforma foi aprovada pelo Congresso em julho, após uma série de críticas ao modelo anterior, que era considerado inadequado e contribuía para o aumento das desigualdades educacionais. A carga horária mínima total do ensino médio regular se mantém em 3.000 horas, mas houve um aumento na formação básica, que passará de 1.800 horas para 2.400. Por outro lado, a carga horária destinada aos itinerários formativos será reduzida de 1.200 horas para 600. Os estudantes terão a opção de escolher uma entre quatro áreas para se aprofundar em seus estudos.

As disciplinas obrigatórias do currículo não sofrerão alterações, e a proposta de inclusão do espanhol foi rejeitada. A formação profissional poderá variar entre 900 e 1.200 horas, além de contar com 2.100 horas dedicadas às disciplinas básicas. As novas diretrizes começarão a ser aplicadas em 2025 para a primeira série, em 2026 para a segunda série e em 2027 para a terceira série do ensino médio. Essas mudanças visam melhorar a qualidade do ensino e oferecer mais opções aos alunos, ao mesmo tempo em que buscam corrigir as falhas do sistema anterior. A expectativa é que, com a implementação dessas novas regras, o ensino médio se torne mais inclusivo e adaptado às necessidades dos estudantes brasileiros.