Conforme a decisão, existem “motivos concretos e suficientes para decretação da medida extrema consistente na prisão preventiva”.
A Justiça decretou prisão preventiva para as nove pessoas - entre elas o ex-candidato ao Governo, Magno Souza (PCO) - acusadas de terem invadido uma área próxima ao Anel Viário, onde está sendo construído um condomínio fechado, portando arma de fogo calibre 22, facas e facões, além de diversos rojões em posse de grupo.
Conforme a decisão, existem “motivos concretos e suficientes para decretação da medida extrema consistente na prisão preventiva”.
Como mostrado pelo Dourados News, o caso ocorreu na sexta-feira (07) e no sábado (08), o grupo foi retirado pela polícia no local sem confronto.
Para a Justiça “os indícios suficientes de autoria decorrem do próprio auto de prisão em flagrante, da confissão dos flagrados, além de detalhado e uniforme depoimento policial”.
O documento detalha ainda que o grupo contava com aproximadamente 20 pessoas, que portavam os materiais ilícitos já citados como armas e rojões, sendo que destas nove foram encaminhadas para delegacia.
Destaca ainda que essas pessoas teriam ameaçado e lesionado um indígena que é caseiro na propriedade vizinha e ainda que durante uma das ações da Polícia Militar, um suposto líder do grupo teria “ficado exaltado e teria acirrado os ânimos”.
O texto reforça que o MPF (Ministério Público Federal) reconheceu que há risco à ordem pública “tanto que requereu a aplicação da mais gravosa das medidas cautelares diversas da prisão, a monitoração eletrônica”.
Outro ponto frisado é “a agressividade na conduta dos presos, a necessidade de reforço policial para que se efetuasse as prisões em flagrante, o uso de armas (facas e facões, além do porte da arma de fogo apreendida, que era compartilhado, sendo clara a presença de unidade desígnios para a prática delitiva”.
A defesa do grupo divulgou uma nota na qual afirma que os indígenas envolvidos na ação não seriam de Dourados.
Outro ponto destacado pela defesa por meio do advogado Tiago Aquino é sobre a existência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), feito pelo MPF (Ministério Público Federal) com intermédio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de que a área é reivindicada como tradicional indígena e, diante disso, com o andamento da construção por meio de uma construtora, o grupo se sentiu “lesado” e fez uma “retomada”
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