Objetivo é descobrir se João Victor morreu por uso de drogas ou devido a agressões.
A Justiça de São Paulo determinou a exumação do corpo de João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, que morreu após uma confusão em frente ao Habib's na Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte da capital, em 26 de fevereiro.
A exumação foi determinada porque, segundo o advogado da família do adolescente, Francisco Carlos da Silva, há dúvidas sobre a causa da morte de João: se ela foi provocada pelo uso de drogas, como apontou o laudo oficial, ou se aconteceu em decorrência de supostas agressões, como informou um parecer particular.
Segundo a assessoria do Ministério Público (MP), a exumação teria de ser confirmada com o advogado da família do adolescente. Uma fonte da Promotoria, porém, confirmou a decisão judicial. A assessoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou somente que a Polícia Civil havia pedido a exumação à Justiça.
Imagens de câmeras de segurança mostram que o garoto foi perseguido e arrastado por funcionários da lanchonete antes de ser socorrido quase sem vida ao lado do Habib's.
Antes, ele havia ameaçado jogar paus nos vidros do Habib's e em carros de clientes, segundo o registro policial. João era conhecido na região por pedir esmolas.
“A exumação terá de ser feita até o dia 20 de abril”, disse o advogado Carlos da Silva. “Mas acho que já comece a ser feita na semana que vem mesmo”. O corpo do adolescente está enterrado no cemitério da Vila Nova Cachoeirinha.
Exumação
De acordo com o advogado, a decisão pela exumação foi dada na quarta-feira (22) pela juíza Flavia Castellar Oliverio, da 2ª Vara do Júri, no Fórum de Santana, também na Zona Norte.
O advogado explicou que o pedido de exumação foi feito por ele após contratar um perito particular, que contestou a conclusão do laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Superintendência da Polícia Técnico-Científica para a morte de João.
Segundo o documento oficial do IML, o garoto morreu após ter uma parada cardiorrespiratória causada pelo uso de cocaína e lança-perfume.
“Esse perito particular apontou em seu parecer que a morte foi em razão de agressões que ele teria sofrido”, afirmou Carlos da Silva.
O pedido de exumação havia sido entregue ao 28º Distrito Policial (DP), Freguesia do Ó, que investiga o caso como "morte suspeita a esclarecer". Em seguida, a delegacia remeteu a solicitação à Justiça.
A Polícia Civil investiga se dois empregados do Habib's, um gerente e um supervisor, teriam agredido João. Gravações mostram dois funcionários da rede puxando o adolescente, aparentemente desacordado, e depois o jogando na calçada.
Testemunhas ouvidas pela investigação contaram ter visto o menor ser agredido por empregados do Habib's. Em depoimento à polícia e em entrevista ao G1, funcionários da loja negaram ter batido em João. Apesar disso, eles foram afastados pela empresa.
Novas imagens das câmeras de segurança também mostram o garoto discutindo com empregados da lanchonete enquanto segura um pedaço de madeira.
O MP acompanha as investigações do caso. A Promotoria da Infância e Juventude vai instaurar um procedimento para apurar a conduta do Habib’s ao divulgar, em comunicado à imprensa, registros policiais envolvendo João.
Segundo o MP, a empresa infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em nota, o Habib’s disse que lamenta a morte e está à disposição das autoridades.
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