A sentença, datada de 7 de junho, é do juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da 3ª Vara Criminal do município.
José Dolores Pereira Duarte, 60, foi condenado a mais de 15 anos pelo estupro de uma menina de 9 anos, ocorrido no início de fevereiro, na zona rural de Dourados. A sentença, datada de 7 de junho, é do juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da 3ª Vara Criminal do município.
O homem está preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) desde que o caso aconteceu.
Inicialmente, conforme a decisão proferida pelo magistrado, José deverá cumprir os 15 anos e nove meses em regime fechado, pagar pelos custos do processo, além de indenizar a vítima em R$ 10 mil, ‘tendo em vista o grande abalo físico e moral gerado pelo acusado’, aponta o juiz.
O caso
De acordo com o documento que o Dourados News teve acesso, no dia 3 de fevereiro a menina estava na companhia da irmã em casa, quando o acusado, que era namorado da avó delas, invadiu o quarto da criança de nove anos e passou a cometer o abuso.
Um primo da menor passou e observou a cena, correndo para chamar os pais da vítima que realizavam os trabalhos na fazendo onde moravam.
Ao chegar na casa, o pai disse ter visto José arrumando a calça. Ao ser perguntado, disse ter ido até o local para tomar café.
Já a mãe encontrou a menina no quarto com a cabeça encoberta e chorando bastante.
Conforme relado pela criança em depoimento ao médico que realizou o atendimento e à polícia, o homem invadiu a residência pela janela do quarto, tapou a boca dela e tentou conjunção carnal.
Questionado, o autor negou os fatos, porém, acabou preso em flagrante pelo crime. Ele foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) e posteriormente levado à PED.
Como um dos argumentos para chegar à pena aplicada, o juiz aponta que José, na condição de convivente da avó, se valeu da hospitalidade e proximidade da família para cometer o estupro.
“Ressalta-se que o réu convivia com a avó da vítima e era tido por esta [a criança] como sendo seu avô, bem como trabalhava na fazenda onde a criança residia e, por isso, se valeu da hospitalidade para adentrar na residência e praticar o delito”, aponta trecho da decisão.
Abusos
Conforme mostrado pelo Dourados News ao longo da semana, os casos de violência e abusos sexuais contra crianças e adolescentes têm crescido em Mato Grosso do Sul.
Dados disponibilizados pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação) da SES (Secretaria de Estado de Saúde), indicam que entre 2019 a 2023, foram registradas 22.253 notificações de violência contra esses alvos.
Do total, 2.516 envolvem violência sexual, correspondendo a 11,3% dos registros.
O gênero feminino é o mais atingido por esse tipo de crime contra menores (77,2% das notificações), com crianças com a faixa etária entre 10 e 14 anos aparecendo como as mais vulneráveis. Para o sexo masculino, a faixa etária mais vulnerável é a de até 9 anos.
Ainda de acordo com os dados do Sinan, a residência é o principal local da agressão das crianças e adolescentes com 74,7% dos casos registrados durante o período analisado.
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