Proposta de lei prevê que estabelecimento que conceder o produto pode ser interditado e multado em até R$ 10 mil.
A venda de acessórios de fumo, como narguilés, cachimbos e papéis, pode ser proibida à jovens menores de 18 anos de idade, de acordo com o Projeto de Lei 1600/20 .
Se a proposta for sancionada, o estabelecimento que desrespeitar a norma pode arcar com multa de R$3 a R$10 mil e ser interditado até a quitação do valor. Além disso, o infrator pode ser detido de dois a quatro anos de prisão.
O texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e seguirá para o Plenário.
Como explicou a deputada federal do Paraná, Leandre Dal Ponte (PV), o texto não sofreu nenhuma alteração.
'Foram feitos apenas acréscimos para conferir tutela penal e administrativa para essa proibição de extrema importância'.
Riscos
Fumar narguilé pode ser prejudicial à saúde do ser humano devido à queima do tabaco.
Monóxido de carbono e metais pesados são liberados durante a queima, o que aumenta o risco de surgimentos das seguintes doenças:
Câncer de pulmão, esôfago, laringe, boca, intestino, bexiga ou rins;
Doenças relacionadas ao sangue, como trombose ou pressão alta;
Impotência sexual;
Doenças cardíacas;
Risco aumentado de ser contaminado por IST’s como, herpes e candidíase oral, devido ao compartilhamento do bucal do narguilé;
Enfraquecimento dos dentes.
O narguilé pode viciar assim como o cigarro pois apresenta cheiro e sabor agradáveis, além de nicotina substância viciante para o organismo.
Estudo realizado pela Universidade de Brasília (UnB) demonstra que uma sessão de narguilé de 80 minutos equivale a fumar 100 cigarros.
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