Foram retiradas as medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.
O jovem de 24 anos atingido por disparos, feitos por um policial militar, na saída de uma tacabaria, no dia 11 de setembro, teve habeas corpus concedido nessa quinta-feira (8) após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). As medidas cautelares, como utilização de tornozeleira eletrônica, necessidade de recolhimento noturno e comparecimento mensal em juízo, também foram retiradas.
“Demonstramos, através das testemunhas em delegacia, que o meu cliente foi vítima de um atentado, sendo que a arma encontrada em sua posse era de um de seus inimigos, que deixou cair no chão”, afirmam os advogados de defesa Lucas Rocha e Herika Cristina Ratto. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJMS e a decisão do juiz Márcio Wust.
O jovem era monitorado com medidas cautelares após uma arma ser encontrada dentro de seu carro. “A arma era, na verdade, de uma terceira pessoa que deixou cair ao solo”, alega a defesa. O acusado teria recolhido a arma, segundo ele como instinto de defesa, e saído correndo, quando foi alvejado pelos disparos.
As investigações apuraram que parte dos tiros partiram de um policial militar, e o segundo suspeito ainda não foi identificado pela polícia. O rapaz também ainda deve ser ouvido na delegacia.
Policial se apresentou
O policial militar identificado como responsável pelos disparos se apresentou à Polícia Civil alegando legítima defesa, cinco dias após o crime. Ao menos sete disparos foram feitos contra a Hilux da vítima. Acompanhado de advogado, o militar disse que estava na tabacaria como cliente e que, ao deixar o local, teria encontrado o rapaz com a arma em punho. Ao deixar o local, teria encontrado o rapaz com a arma em punho.
Esta pessoa estaria apontando a arma para o aniversariante. O PM alega que desarmou esse suspeito, quando o rapaz de 24 anos teria pegado a arma, que caiu no chão, e feito disparos contra o policial. O PM afirma que então atirou para se defender. A informação inicial da polícia é de que 7 disparos foram identificados na Hilux da vítima.
De acordo com a informação repassada pelo delegado Giulano Biacio, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pelas investigações, o rapaz de 24 anos foi preso em flagrante pelo porte ilegal de arma de fogo, por conta do revólver encontrado na Hilux. Ainda foi registrado fato de tentativa de homicídio contra ele, mas o autor ainda não tinha sido identificado.
Testemunhas foram ouvidas e também foram analisadas imagens das câmeras de segurança da região, que apontam ainda uma segunda pessoa que teria atirado contra a Hilux da vítima.
Ainda de acordo com o militar, ele teria se apresentado ao superior hierárquico no dia seguinte aos fatos, quando apresentou a arma usada. A princípio, foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos. É aguardado resultado de perícia para identificar uma segunda pessoa envolvida no caso, que teria atirado contra a Hilux.
Atingido por disparos ficou em estado grave
O jovem de 24 anos ferido a tiros chegou a ficar internado em estado grave na Santa Casa de Campo Grande. Ele passou por cirurgias e teve parte do intestino retirada. O jovem foi preso em flagrante e chegou a ficar sob escolta policial, quando a família entrou com pedido de liberdade provisória, por meio de advogados.
Foi concedida a liberdade do rapaz, mediante cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica assim que ele deixou o hospital.
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