Indígenas de Dourados e região aderem ao protesto nacional, hoje, contra a portaria que tira a autonomia administrativa e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígenas (Sesai), órgão vinculado ao ministério e responsável pelo setor. Lideranças estão na rodovia MS-156, que corta a Aldeia Jaguapiru, entre Dourados e Itaporã.
O presidente do conselho local de saúde indígena, Leoson Mariano da Silva, disse ao Douradosagora que a intenção é bloquear 'meia pista' para a panfletagem e depois liberar, paulatinamente.
Segundo os manifestantes, o governo federal quer substituir a Sesai por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas e sem fins lucrativos geralmente vinculadas às universidades. Eles reivindicam a autonomia da Sesai, fortalecimento do SUS, prorrogação imediata dos convênios de saúde, a não municipalização da saúde indígena e, também, lutam por outros direitos da comunidade.
A intenção dos indígenas é manter protestos por tempo indeterminado enquanto o ministro da saúde Ricardo Barros não revogar portaria. Em manifesto anterior, mês passado, os indígenas fecharam a MS-156, entre Dourados e Itaporã, a MS-379, no distrito de Panambi, e BR-163, em Caarapó.
Em todo o Estado, os manifestos vêm ocorrendo desde meado de outubro e, numa tentativa de amenizar a situação, o ministro reeditou a portaria onde concede apenas aos Distritos Sanitários Especiais indígenas (DSEIs) a autonomia financeira e orçamentária.
A medida não agradou a comunidade. "Isso faz com que os DSEIs fiquem subordinados à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a Sesai passe a deixar de existir", diz Fernando de Souza, presidente do Conselho Distrital de Saúde. No país, há 34 Distritos Sanitários, um em Mato Grosso do Sul, sediado em Campo Grande.
Durante o protesto de hoje, as lideranças distribuíram uma nota em que afirmam que: "o Ministério da Saúde está acabando com isso (DSEIs) e colocando em risco a vida das comunidades indígenas e ao trabalho de 18 mil profissionais que atuam direta e indiretamente a Atenção Básica".
Atualmente, a saúde indígena é atendida pelo Ministério por meio da Sesai, que controla as 34 DSEIs e atua em conjunto com organizações não governamentais que também recebem verbas federais. Pela proposta do ministro, seriam criadas OS, instituições privadas sem fins lucrativos, necessariamente vinculadas a universidades.
Fernando Souza, que é também liderança indígena em Dourados, diz ser contra este modelo e acredita que a criação de um novo sistema não resolve a problemática da saúde. "Enquanto não se fortalecer uma instituição para que seja compromissada, gerida e administrada por técnicos que conhecem a realidade indígena, nunca dará certo", disse, apontando ser necessário fortalecer a Sesai com estrutura, recursos humanos .
"Até 1999, era a Funai a responsável pela saúde do índio, quando o governo criou a Funasa, permanecendo até 2010. Neste ano, surgiu a Sesai e agora o governo quer criar outro programa para ver se vai dar certo?", indaga Fernando. Ele diz que os problemas existentes na saúde indígena são relacionados à falta de gestão técnica, tanto da Sesai como do Ministério da Saúde, órgão máximo responsável. "A comunidade indígena reclama da saúde, mas isso acontece não por falta de profissionais, mas sim por falta de condições básicas destes profissionais executarem seus trabalhos dentro das aldeias", informou. Dourados é exemplo disso, principalmente nos postos de saúde.
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