Medida do governo Lula reduz tributos sobre o querosene de aviação e se soma ao pacote emergencial para aliviar custos do setor aéreo.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida entrou em vigor imediatamente. Além disso, valerá até 31 de maio de 2026.
Na prática, o Palácio do Planalto tenta reduzir a pressão da alta internacional do petróleo sobre os custos das companhias aéreas. O decreto altera o Decreto nº 5.059/2004. Assim, zera as contribuições sobre a importação e a comercialização do combustível de aviação no mercado interno durante esse período.
Decreto entra em vigor e vale até o fim de maio
Segundo o texto oficial, a desoneração do querosene de aviação começou a valer em 8 de abril. O benefício seguirá até 31 de maio. Além disso, o governo apresentou a medida como parte do esforço para moderar os efeitos da disparada do petróleo sobre o transporte aéreo e, por consequência, sobre os preços ao consumidor.
A Casa Civil afirmou que a iniciativa integra o pacote emergencial anunciado nesta semana para responder ao choque de combustíveis. Já a Agência Brasil destacou que a redução é temporária e mira diretamente o custo do QAV. Esse é um dos principais itens da estrutura de despesas das companhias aéreas.
Medida se soma a pacote contra alta dos combustíveis
O decreto não veio sozinho. Na terça-feira (7), o governo já havia publicado uma medida provisória e outros decretos. O objetivo foi conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.
Entre as ações anunciadas, também apareceu a previsão de financiamento de R$ 1 bilhão para capital de giro de empresas aéreas. A operação ocorrerá via Banco do Brasil.
Além disso, a Agência Brasil informou que o pacote mais amplo incluiu outras frentes de alívio tributário e subsídios voltados ao setor de energia e transportes. Ou seja, a desoneração do QAV faz parte de uma resposta mais ampla do governo ao encarecimento dos derivados de petróleo.
O que muda para o setor aéreo
A zeragem de PIS e Cofins sobre o QAV tende a aliviar parte da pressão de custo no curto prazo. Como o combustível representa uma parcela relevante das despesas das companhias, qualquer redução tributária nesse item ganha peso direto para o caixa das empresas e para a formação de preços das passagens.
Ainda assim, o efeito final dependerá do comportamento do petróleo e do câmbio nas próximas semanas. Se a cotação internacional continuar elevada, o alívio tributário pode funcionar mais como contenção de dano do que como gatilho para uma queda expressiva de tarifas.
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