Um das consequências da mudança é que o estado recebeu autorização do BID para compras de até US$ 5 milhões
O Governo de Mato Grosso do Sul registrou economia de R$ 1 bilhão em processos licitatórios no último ano. A conta é da Central de Compras, que atribui a economia à gestão eficiente dos processos licitatórios. Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, todo processo licitatório tem base em três pilares: menor preço, produto de qualidade e entrega do que foi adquirido dentro do prazo estabelecido.
A estratégia adotada pelo Governo vem contabilizando resultados importantes. Exemplo disso é que em uma licitação recente para a aquisição de 1,8 mil aparelhos de ar condicionado, incluindo o serviço de instalação, uma pesquisa de mercado revelava que o Executivo Estadual gastaria em média de R$ 10,5 milhões. Após o trâmite da licitação, realizada por meio de pregão eletrônico, o Governo assinou ata para aquisição desses equipamentos no valor de R$ 6,7 milhões, ou seja, foram R$ 3,8 milhões que deixaram de sair dos cofres estaduais, com a realização de apenas uma licitação.
Em outra licitação, desta vez para aquisição de pneus para reposição dos veículos da frota estadual, a pesquisa de mercado apontava uma despesa de R$ 26,5 milhões. Com a realização da licitação, também por meio de pregão eletrônico, o valor baixou para R$ 18,8 milhões, gerando uma economia de R$ 7,7 milhões ao Executivo Estadual.
Segundo o governo, a gestão eficiente nas compras públicas também vem produzindo resultados importantes nas compras diretas. De acordo com o superintendente de Licitação Marcus Vinicius Costa, hoje o Governo do Estado utiliza a prerrogativa de aguardar a manifestação das empresas por seis horas, via sistema de compras, para aquisição de qualquer produto. A estratégia, segundo ele, é eficiente e produz uma economicidade importante.
"Só nos primeiros sete meses deste ano, já produzimos uma economia de R$ 1,2 milhão, fruto do comprometimento dos nossos servidores que também vem adotando, na prática, esse conceito de economia presente na gestão", explica.
Entregas
A Central de Compras também aponta que a modernização dos processos contribui significativamente para a produção de resultados positivos. Com a nova plataforma digital do e-Fornecedor, os fornecedores poderão enviar todos os documentos via sistema, não sendo mais necessário o envio de documentos físicos.
O novo módulo, já em fase de produção, chega para facilitar todos os processos de compras do Estado. O sistema vai permitir a manutenção de um cadastro completo e atualizado, controle de documentos, certidões e prazos de validade de forma mais eficiente, certificando empresas para participação de pregões eletrônicos e a manutenção de um histórico de penalidades das empresas de fácil consulta.
A padronização dos itens a serem adquiridos pelo Estado também reflete eficiência com o novo Catalogo de Serviços e Materiais que traz uma nova forma mais clara e objetiva de Padronização. Já o Plano de Compras 2018, com previsão de lançamento para o mês de novembro, pretende antecipar a relação de todos os produtos que o Governo pretende adquirir no próximo ano, para que os fornecedores do Estado possam se programar para vender para o Estado.
Reflexos da gestão
Como consequência desses resultados, o Estado de Mato Grosso do Sul foi certificado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para efetuar compras internacionais com valor estimado em até US$ 5 milhões. Antes da certificação, a liberação para compras era de US$ 100 mil. Para o Governo, a mudança é resultado de um processo de acreditação no atual sistema de compras, o SGC (Sistema Gestor de Compras). Iniciada em 2015, a ação resulta ainda do trabalho integrado das superintendências de Compras Públicas e Gestão da Informação.
No Brasil, apenas o sistema ComprasNet utilizado pelo Governo Federal possuí credenciamento para compras internacionais. Na prática, de acordo com o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, além de uma ferramenta eficaz no controle dos gastos públicos, a certificação pelo BID reflete a transparência como vem sendo conduzido o sistema de compras públicas em Mato Grosso do Sul.
"O pregão eletrônico tem se consagrado a principal ferramenta da nossa administração na área de compras governamentais. É a modalidade mais econômica, rápida e transparente, porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras realizadas pelo Governo e quando abrimos essa ferramenta para novos fornecedores, inclusive fornecedores internacionais, conseguimos otimizar ainda mais nossa busca pelo menor preço", resume Assis.
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