Propostas serão abertas em 7 de maio para compra de aeronave de combate a incêndios.
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), publicou edital de licitação para aquisição de uma aeronave monomotora que será utilizada para combater incêndios florestais. A abertura da licitação consta do DOE (Diário Oficial do Estado) do último dia 23 de abril.
O certame correrá na modalidade pregão eletrônico de abrangência internacional, ou seja, admitirá empresas estrangeiras, e tem previsão de abertura de sessão já no próximo dia 7 de maio, virtualmente. Com a aquisição, MS será um dos poucos estados a dispor de aeronave específica para combate a incêndios florestais, como o que dizimou parte significativa do bioma pantaneiro durante a estiagem em 2020. Naquela ocasião, MS chegou a utilizar aeronaves de outros estados.
Conforme o edital, publicado nas línguas portuguesa e inglesa, a planilha de licitação referencia o valor da aeronave em R$ 14.967.259,90. O edital não especifica um modelo certo, mas detalha características essenciais, tais como ser uma aeronave monomotora, nova de fábrica, turboélice, biplace, originalmente concebida para combate a incêndios florestais.
O edital também especifica que a aeronave deve ter portas de comporta de alojamento de carga extintora controladas por computador, permitindo controle de lançamento com interface ao piloto e com carenagens aerodinâmicas.
O certame determina que a empresa vencedora da licitação terá prazo máximo de 180 dias, contados do recebimento da nota de empenho, assinatura do contrato ou instrumento equivalente, para entregar a aeronave no Aeroporto Internacional de Campo Grande, em data e horário
previamente acordado com a contratante.
“A contratada comunicará, por escrito, ao contratante, com pelo menos 15 dias úteis de antecedência, que a aeronave, seus acessórios e a documentação se encontram à disposição dela”. Todavia, a entrega só será consolidada após realização do voo de experiência, no espaço aéreo de Campo Grande.
A contratada também deve preparar os custos referentes a passagens aéreas, translado, tradutor, e duas visitas técnicas à fábrica, por sua conta, sendo a primeira para dois funcionários do Imasul ou Semagro e dois oficiais do Corpo de Bombeiros, “durante o período de instalações dos itens de painel, como aviônicos em geral, instrumentos de motor e de voo”. Já a segunda visita será para o recebimento provisório ainda na fábrica, para dois servidores do Imasul ou Semagro e dois oficiais do Corpo de Bombeiros de MS.
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