Decreto remaneja recursos para reforçar o caixa de unidades orçamentárias estratégicas no Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou a abertura de um crédito suplementar no valor total de R$ 34.807.334,98, conforme o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24).
Assim, o montante será destinado ao reforço de diversas unidades orçamentárias, com foco em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Distribuição dos recursos
Entre os principais beneficiários, estão o Fundo Especial de Saúde de MS, com suplementação superior a R$ 3 milhões para atenção à saúde regionalizada e infância, e a Secretaria de Estado de Educação, que recebe reforço de R$ 3 milhões para fortalecimento do ensino médio.
Ainda, na área de segurança, o Fundo Rotativo Penitenciário recebeu aporte de R$ 300 mil.
O Fundo Especial de Saúde de MS recebe R$ 3.290.120,00. A Secretaria de Estado de Educação fica com o montante de R$ 3.000.030,00, e a UEMS (Universidade Estadual de MS), com R$ 9.192.256,38. Encargos Gerais de RH e Patrimônio ficam com R$ 4.446.338,64.
Por fim, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) tem suplemento de R$ 5.000.000,00.
A abertura do crédito é assinada pelo governador Eduardo Corrêa Riedel e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira. A medida utiliza recursos provenientes de anulação de dotações, superávit financeiro e excesso de arrecadação.
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