Amparado por um habeas corpus (HC), Felipe Macedo Gomes permaneceu em silêncio na maior parte da oitiva.
Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20). Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) o apontam como um dos operadores da fraude de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
O silêncio incomodou os parlamentares. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), informou que vai apresentar um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.
"Vou me manter em silêncio", respondeu Gomes, diante de quase todos questionamentos do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e dos demais parlamentares.
Amparado por um habeas corpus (HC), Felipe Macedo Gomes permaneceu em silêncio na maior parte da oitiva. Ele se recusou a fazer o juramento de dizer a verdade e a assinar o termo correspondente. Seu advogado, Levy Magno, argumentou que Gomes não comparecia como testemunha, mas sim na condição de investigado.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contestou a argumentação e reforçou que a investigação da CPMI é autônoma em relação ao inquérito da Polícia Federal. Segundo ele, Gomes foi convocado na condição de testemunha.
"O senhor Felipe Macedo Gomes está aqui na condição de testemunha, uma vez que o inquérito da Polícia Federal, como o senhor mesmo disse, corre em outra instância, em outra situação, em que nós estamos com uma investigação totalmente autônoma. Vai ser respeitado o direito dele de não se incriminar", disse Viana.
Esquema
Diante do silêncio do depoente, o relator decidiu fazer uma exposição do suposto esquema integrado por Felipe Macedo Gomes.
A entidade movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024 e, segundo as autoridades, 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.
Além da Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes também estaria envolvido em outras entidades que são alvo de investigação: a Master Prev, a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Andiapp) e a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap). Segundo o relator da CPMI, essas quatro associações, juntas, movimentaram ao menos R$ 700 milhões por meio de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
O esquema também envolveria outros investigados: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A Polícia Federal identificou uma frota milionária de carros de luxo registrada em nome dos quatro. Entre os veículos, estão uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.
O relator apontou ainda o envolvimento de servidores de alto escalão do INSS, como André Fidelis, Virgílio Antônio e Jucimar Fonseca, que teriam facilitado o esquema das associações.
"Felipe, Américo, Anderson e Igor. Todos eles tiveram facilidades dentro do INSS. Os funcionários concursados do INSS abriram as portas da corrupção, permitindo o desvio de recursos de aposentados e pensionistas", disse Alfredo Gaspar.
Segundo ele, o contador Mauro Concilio Palombo e o advogado Daniel Dirani tiveram papel central na montagem da rede criminosa, operando simultaneamente dentro e fora do órgão.
"O senhor Felipe Macedo Gomes lucrou bastante, o senhor Américo Monte lucrou bastante, o senhor Igor e o senhor Anderson Vasconcelos. Mas tem duas pessoas aqui que lucraram tanto ou mais: o doutor Daniel Dirani e o senhor Mauro Concilio Palombo, um advogado e um contador, e eles montaram essa teia", afirmou o relator.
Onyx Lorenzoni
Felipe Macedo Gomes chefiava a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) em 2022, quando deu entrada no INSS no pedido para formalizar o acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Naquele mesmo ano, ele doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul. Ele também se recusou a responder sobre essa questão ao ser questionado pelo relator.
"Foi propina para o Onyx Lorenzoni? Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência? O senhor deixou o Onyx Lorenzoni em uma saia justa", disse Alfredo Gaspar, ao pedir uma explicação do depoente, que mais uma vez ficou em silêncio.
As poucas vezes em que Felipe Macedo Gomes decidiu responder foram relacionadas à sua religiosidade. Já perto das 3h da madrugada desta terça (21), ao final da reunião, ele respondeu ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana, sobre notícias veiculadas na imprensa que o associavam ao patrocínio de um evento da Igreja da Lagoinha e à sua amizade com o pastor André Valadão.
Gomes negou ter financiado o evento realizado no estádio Allianz Parque, do Palmeiras, e afirmou que não mantém amizade com Valadão.
"Eu não paguei réveillon algum. Sou uma ovelha da igreja. Também é uma falácia me colocar como amigo do Valadão", disse.
Engenharia complexa
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que o investigado permaneceu apenas 32 dias na presidência da instituição, tempo que considerou “muito pouco para alguém ficar tão rico”. A senadora apelou para que o investigado colabore com a Justiça, destacando que ele ainda tem a chance de fazer uma delação premiada, e duvidou que ele tenha sido o único responsável por todo o esquema.
"É difícil acreditar que tenha sido o único engenheiro de toda essa fraude".
O senador Rogério Marinho (PL-RN) reforçou que o esquema ocorreu durante diferentes governos e classificou o caso como “uma engenharia complexa que precisa ser exposta".
"Estamos diante de uma situação que não pode ser encoberta. Temos a responsabilidade de desvendar esse caso", acrescentou.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a CPMI tem que avançar para entender como a Amar Brasil e outras entidades conseguiram o acesso ao INSS.
"A Amar Brasil foi montada com uma estratégia corrupta para entrar no INSS e praticar saques contra os aposentados. Temos que checar como essa entidade foi autorizada em agosto de 2022 a entrar para saquear aposentados e pensionistas", apontou.
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