Caso ocorreu ano passado, mas decisão saiu só agora

Em julho do ano passado, às vésperas do início da campanha eleitoral, o então prefeito e candidato à reeleição, Alcides Bernal (PP), ingressou com ação para que o Facebook retirasse do ar um perfil que havia postado o ameaçado de morte e proferido ofensas. Foi marcada audiência de conciliação para outubro de 2016, porém ele não compareceu e acabou multado em 2% do valor da causa porque também não apresentou justificativa pela falta. A decisão só foi proferida agora.

À época, o ex-gestor pediu que o perfil ‘Benedito dos Anjos (Dito)’ fosse retirado do ar em 24 horas, pois estava o ameaçando e denegrindo a sua imagem “em pleno ano de eleição” e ao mesmo tempo postando elogios a vice-governadora Rose Modesto (PSDB) que também estava na disputa pelo comando da cidade.

Segundo consta no processo a página postou em 29 de junho de 2016 as seguintes mensagens “Bom dia para quem já acordou com um prejuízo de R$ 300,00 por causa do Bernal e seu descaso com Campo Grande. Fora corja Bernal. Morre vagabundo” e “Eu só desejo que esse verme leve um tiro bem no meio da cara. Só vagabundo vota nesse lixo. R$ 300,00 conto de prejuízo. Morre vagabundo”.

A magistrada chegou a acatar o pedido parcialmente para que as mensagens fossem apagadas, mas para isso o Facebook precisava de mais informações, as quais não foram fornecidas.