Ele pede para a justiça considerar que a menina tem capacidade de consentir o relacionamento sexual.
Um ajudante de campo, de 48 anos, entrou com recurso para tentar se livrar da pena de 10 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por estuprar uma criança de 11 anos, em Miranda – distante 212 quilômetros de Campo Grande.
A sentença foi proferida no dia 22 de março de 2022. O estuprador entrou com recurso, alegando que a vítima tinha capacidade de consentir o relacionamento sexual e pediu a improcedência da denúncia.
O recurso foi analisado e negado no dia 16 de maio deste ano.
O crime
O crime aconteceu entre outubro e novembro de 2021, dentro de uma aldeia indígena.
O ajudante de campo passou a residir na casa dos avós da vítima. A criança também morava com os avós.
Ele teria iniciado um relacionamento amoroso com a criança. Os dois viviam como se fossem casados e tiveram relações sexuais.
Na data da prisão, os dois haviam começado a morar juntos na casa do acusado.
Ele disse que teve relação sexual com a criança uma única vez. Ele alega que não sabia que ela tinha apenas 11 anos.
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