Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes.
Equipe composta de peritos criminais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está em Mato Grosso do Sul, para realizar visitas técnicas sobre cadeia de custódia, em delegacias e unidades de perícia, durante toda a semana.
Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. E, a visita técnica que acontece no estado integra um estudo da Senasp para a padronização nacional dos protocolos e procedimentos de cadeia de custódia.
Nesta terça-feira (6), a equipe da Senasp visita, pela manhã, a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar) e, pela tarde, o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF). “Nós vamos mostrar os nossos procedimentos, como uso dos lacres e protocolos que vão do recebimento e guarda de amostras, até o pós perícia”, explica a coordenadora do IALF, Josemirtes da Silva.
A escolha da Denar para a visita técnica se deve, conforme o delegado da Polícia Civil, João Eduardo Davanço, ao grande volume de drogas apreendidas no estado. “A Denar é responsável, em Campo Grande, pela guarda e custódia das drogas e dos relacionados, como veículos e outros bens e materiais e, por conta do aumento das apreensões, houve uma sobrecarga nesse sistema, que é importante ser conhecido pela equipe da Senasp”, explica.
Na quarta-feira (6), a equipe técnica da Senasp fará uma visita a Unidade Regional de Perícias de Aquidauana. Estão previstas ainda reuniões e visitas nas unidades da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Reunião
O secretário de Estado de Justiça e Segurança, Antonio Carlos Videira e o adjunto da pasta, coronel Ary Carlos Barbosa, receberam os peritos da Senasp na tarde de ontem (6), para uma reunião que aconteceu no auditório da Sejusp e contou com as presenças dos representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Coordenadoria-Geral de Perícias, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Polícia Rodoviária Federal.
No encontro, Videira destacou que Mato Grosso do Sul é hoje líder nacional em apreensões de drogas tendo tirado de circulação, somente no ano passado, mais de 730 toneladas de drogas. Esse ano, o volume já ultrapassa 350 toneladas de entorpecentes, apreendidos somente pelas forças estaduais de segurança.
“São drogas que iriam para outros estados e até países e, ao serem interceptadas pelas polícias estaduais, ficamos responsáveis pela guarda das drogas, dos objetos e dos veículos, que acabaram se tornando um problema de saúde pública, dado o tempo que permanecem guardados nos nossos pátios, então é primordial essa padronização da cadeia de custódia”, pontuou.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia da Senasp, Reginaldo Rossi do Carmo explica que a padronização em nível nacional, atende ao disposto na Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que entre outras coisas instituiu as audiências de custódia e a obrigatoriedade da identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, dos condenados por crimes dolosos praticados com violência ou grave ameaça a pessoa, crimes contra a vida e crimes sexuais, como o estupro, por exemplo.
“Estamos num processo de evolução e a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem papel preponderante na materialização da cadeia de custódia. Nós escolhemos sete unidades de Polícia Técnica do Brasil, entre elas a de Mato Grosso do Sul, para colher mais informações para o mapeamento dos processos e recursos e os dados subsidiarão os estudos das treze câmaras técnicas montadas pela Senasp, para propor o procedimento padrão nacional”, explica Reginaldo.
A equipe que está em Mato Grosso do Sul é composta pelo Coordenador do Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia, Reginaldo Rossi do Carmo, Karina Rébulla Laitart – Coordenação Geral e Integração das Câmaras Técnicas, Érica Brito Oliveira – Coordenação da CT de estruturação de Centrais de Custódia, Marcos Secco – representante da Senasp e Rodrigo Meneses de Barros – Coordenação CT de Vestígios Papiloscópicos.
Na manhã desta terça-feira (6), a equipe realizou uma visita institucional à Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico - Denar-.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!