“Além disso, cabe à supervisora da obra a revisão das medições dos serviços executados, produção de ensaios, a fim de se promover, se for o caso, os devidos ajustes e/ou compensações”, detalhou o documento.
A empresa Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda foi contratada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para atuar na supervisão dos serviços e gestão ambiental das obras de eliminação de pontos críticos no trecho urbano da BR-463 em Dourados, no trecho da rotatória conhecida como Trevo da Bandeira.
O Contrato nº 317/2021, formalizado na quarta-feira (7) pela Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul, tem vigência desta quinta-feira (8) até 29 de abril de 2023 e valor total de R$ 2.745.000,00.
Conforme o extrato contratual, publicado pelo Ministério da Infraestrutura no Diário Oficial da União de hoje, essa contratação de empresa especializada visa “a supervisão dos serviços de obras e gestão ambiental das obras de eliminação de pontos críticos em segmento crítico na travessia urbana de Dourados/MS na Rodovia BR-463/MS”.
O projeto tem 5,50 quilômetros de extensão e incide sobre o trecho entre a BR-163, na saída de Dourados para Caarapó, e a MS-380, com destino a Ponta Porã, bem como o subtrecho da BR-163 (Dourados p/ Caarapó) a MS-379. Essa área engloba a rotatória conhecida como Trevo da Bandeira.
Quando lançou o edital do Pregão Eletrônico nº 090/2021-19, o DNIT indicou orçamento referencial de R$ 5.564.897,11 e estabeleceu que a contratada deverá “avaliar a execução da obra em andamento, bem como, atestar a regularidade dos serviços realizados à luz do projeto e do contrato da obra”.
“Além disso, cabe à supervisora da obra a revisão das medições dos serviços executados, produção de ensaios, a fim de se promover, se for o caso, os devidos ajustes e/ou compensações”, detalhou o documento.
Para contratar empresa especializada na execução da obra em si, o DNIT havia agendado para o dia 6 de janeiro deste ano, às 10h, a abertura das propostas do Regime Diferenciado de Contratação nº 463/2020-19, com valor estimado de R$ 44.962.866,69.
Embora ainda não tenha sido divulgado o resultado, em dezembro de 2020, quando lançou esse procedimento licitatório o departamento divulgou que as obras “consistem na implantação e na pavimentação de 5,5 quilômetros de nova pista (duas faixas de tráfego e acostamento) e de 2,5 quilômetros de pistas laterais, além da recuperação de 5,5 quilômetros já existentes e da construção de dois viadutos”.
Ao detalhar que a previsão para conclusão do empreendimento é de dois anos, o DNIT reconheceu ser a BR-463/MS “uma importante rodovia da malha federal de Mato Grosso do Sul” que “interliga a BR-163/MS, no município de Dourados e avança até Ponta Porã, na Fronteira do Brasil com o Paraguai”.
“O segmento está localizado na área urbana de Dourados, com alto número de tráfego de veículos, além da travessia de pedestres e circulação de ciclistas. Assim, o empreendimento busca reduzir a incidência e a criticidade dos acidentes, além da preservação das vidas e a segurança dos usuários da rodovia federal”, indicou o DNIT ao justificar os investimentos.
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