O debate foi promovido pela Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
Educadores, estudantes e parlamentares defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, uma gestão mais democrática nas escolas brasileiras.
O debate foi promovido pela Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
Segundo Denise Soares, da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma maior participação de alunos e da comunidade na gestão do ensino ainda é um desafio.
"A gestão democrática, quando existe, é fake (falsa), é autoritária e pouco escuta os estudantes.
Os estudantes não têm direito a voz e voto na universidade", disse.
Na Câmara, há uma série de propostas com o objetivo de garantir a participação de profissionais da educação, de estudantes e de toda comunidade educacional na gestão das escolas.
Um deles é o Projeto de Lei 1296/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica associada a mecanismo para garantir a participação da comunidade educacional, na discussão de planos de educação, institucionais e de projetos pedagógicos.
Também autora do pedido para a realização da audiência, a deputada avalia que a gestão da educação é uma dimensão fundamental a ser fortalecida.
"A Constituição diz que em toda escola haverá gestão democrática na forma da lei, mas só que a gente não conseguiu até hoje consolidar de fato uma legislação com a gestão democrática, a partir dos grêmios estudantis da organização dos estudantes do ensino superior.
A gente precisa realmente regular como será a autonomia da academia e da educação básica na participação dos estudantes", disse a deputada.
Para Adercia Hostin, coordenadora de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), a ampla autonomia precisa ser uma prática social concreta nos conselhos estudantis, conselhos das universidades e em grêmios, para que consigam fazer uma discussão generalizada das questões principais que atingem a comunidade.
O pedido da realização da audiência também foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF), para quem o princípio da participação permanece sendo um desafio, principalmente na escolha dos diretores.
"Nós temos 74% dos municípios brasileiros nomeando diretores por indicação políticas, e isso traz efeitos nefastos para as escolas. A escola precisa da participação da comunidade escolar", disse.
O coordenador nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação, José Roberto Ribeiro Jr., explicou que o Plano Nacional de Qualidade da Educação Básica tem como metas principais o financiamento, a valorização dos trabalhadores em educação e a gestão democrática.
Segundo ele, os conselhos devem ser construídos na base da escola, por meio de eleições de representantes dos professores, dos alunos, dos pais e da comunidade local.
Além disso, José Roberto destacou que o Ministério da Educação analisa a possibilidade de implementação de avaliações e cursos de formação para diretores das escolas públicas.
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