Corte está previsto com o cancelamento de emenda de bancada, sugerido em Projeto de Lei do Governo Federal. Geraldo Resende mobiliza bancada para evitar corte.
Projeto de lei N.º 18/2019 do Governo Federal pode cancelar recursos da monta de R$ 16,9 milhões que seriam destinados para as obras de construção do Hospital da Mulher e da Criança (Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da UFGD) em Dourados.
A medida está prevista em proposta que prevê a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3 bilhões, em detrimento de fontes de recursos que foram apresentadas e aprovadas no final do ano passado pela bancada federal do Estado, no Orçamento Geral da União/2009.
Se aprovado no Congresso, o cancelamento de recursos poderá gerar paralização nas obras do Hospital da Mulher e da Criança, que já está com cerca de 50% das obras executadas e terá 55 novos leitos hospitalares de internação e mais de 80 leitos para UTIs – Neonatal, Infantil e Adulto.
Ao todo, MS pode ter mais de R$ 115 milhões em cancelamentos previstos com a medida do governo federal. Além dos quase R$ 17 milhões do Hospital da Mulher e da Criança, podem ser anulados investimentos de R$ 42,9 milhões para o Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Mato Grosso do Sul, quase R$ 6 milhões para instituições federais de educação profissional e tecnologia (IFET-MS), R$ 16,9 milhões para a implantação do Projeto Sul-Fronteira, R$ 16,9 milhões para aquisição de equipamentos e serviços para a infraestrutura do Estado e R$ 16,1 milhões para a reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior.
Todos esses investimentos cancelados em MS seriam destinados para outras finalidades do governo federal que prevê, por exemplo, a construção de submarino de propulsão nuclear e aquisição de aeronaves de caça e sistemas afins.
Providências
Com a falta de representatividade de Dourados no Congresso Nacional, o principal articulador das verbas que garantem a construção do Hospital da Mulher e da Criança de Dourados, o deputado federal licenciado, atual secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende, está alertando e mobilizando todos os integrantes da bancada de Mato Grosso do Sul. A proposta do atual secretário é que todos os deputados federais e senadores apresentem, até o prazo-limite, 18 desse mês, emendas ao projeto de lei para evitar os cancelamentos.
"O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) já se posicionou para defender os recursos de MS. Hoje mesmo (15.08) eu conversei com senadora Soraia Tronick (PSL-MS), que recentemente assumiu, com a minha ausência no Congresso o compromisso de ser a "madrinha" do Hospital da Mulher e da Criança. Ela sinalizou que irá entrar no circuito. É preciso que todos os nossos representantes de Dourados e MS, apresentem emendas e façam interlocuções políticas para que essa obra não sofra paralisação. Coloquei-me a disposição dos nossos congressistas de MS para ajudar a intervir no que for necessário. Também acredito na ajuda do nosso ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no sentido de lutar pelos investimentos", defende Geraldo.
Segundo o secretário, as obras da UFGD estão entrando numa fase em que vai necessitar de investimentos mais altos, como a instalação do sistema elétrico, hidráulico e de tubulação de gases, entre outros. "Já estivemos por duas vezes na Ebserh, em Brasília, inclusive para cobrar o empenho desses recursos para que a primeira etapa (orçada em R$ 36 milhões, dos quais R$ 20 milhões já pagos) não sofra qualquer paralisação", explica.
Tramitação
O projeto de lei do governo federal foi enviado ao Congresso no último dia 6 de agosto, às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência, e está na Comissão Mista de Orçamento e Plenário da Câmara, que terá até o dia 18 para apresentar o relatório. Até lá, serão apresentadas as emendas e depois a matéria segue para o plenário da Câmara, e após aprovação, é encaminhada para a sanção presidencial.
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